Ministro falará para prefeitos sobre programas de oferta de água

“A participação dos municípios é muito importante para alcançar os objetivos desses programas”, afirma o ministro Fernando Bezerra Coelho, destacando que “boa parte da preocupação do Ministério da Integração Nacional é promover a oferta de água de qualidade em toda a extensão do território nacional, não só para consumo humano, mas também para fins de uso em atividades produtivas, seja em comércio, em indústria, a irrigação ou na agricultura”, acrescenta.

Por meio do PAC Infraestrutura Hídrica, estão sendo viabilizados o projeto de transposição do Rio São Francisco, a construção de grandes adutoras, barragens e diversos sistemas de abastecimento de água.

Outro programa que será tratado durante o encontro de prefeitos será o Água para Todos, lançado em junho de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff com a meta de implantar sistemas de água simplificados, pequenas barragens e cisternas. “O objetivo do Água para Todos é universalizar o acesso à água, sobretudo nas regiões mais isoladas e dispersas da zona rural do Brasil”, diz o ministro.

Um terceiro programa que Fernando Bezerra Coelho destaca como de grande interesse dos municípios é o Mais Irrigação, que tem por objetivo ampliar a área irrigada do Brasil em pelo menos 500 mil novos hectares, “seja através de investimentos privados – sobretudo utilizando os investimentos de parceria pública privada -, seja os investimentos conduzidos pela Codevasf e pelo DNOCS na ampliação de perímetros irrigados”.

Desastres naturais

Fernando Bezerra Coelho ressalta uma outra frente de atuação do Ministério da Integração que terá destaque no encontro de prefeitos: as ações voltadas para o enfrentamento de riscos e desastres naturais, seja devido a chuvas fortes ou à estiagem, que impacta principalmente o semiárido e o sul do País.

Paralelamente à programação principal do Encontro Nacional, serão realizadas oficinas de capacitação e mesas de boas práticas. Na terça-feira (29), o Ministério da Integração Nacional participa da programação com duas oficinas. Na primeira – com eixo no Desenvolvimento Urbano e Ambiental -, ele falará sobre o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres e o Processo de Reconhecimento Federal de situação de emergência e estado de calamidade pública.

A segunda traz como tema o Cartão de Pagamento da Defesa Civil. A intenção é promover o treinamento e qualificação para que os gestores conheçam as ferramentas que dão acesso aos recursos e aos programas do Governo Federal.

O Ministério também terá um estande no espaço de atendimento direto aos gestores municipais no Encontro. A ideia é esclarecer dúvidas e fornecer informações sobre os principais programas em que o Ministério trabalha, atendendo o objetivo do evento que é o de apresentar aos novos gestores municipais os programas do Governo Federal que têm reflexo direto nas Prefeituras com base em quatro diretrizes: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania.

Da Redação em Brasília