FSMT discute o financiamento da saúde no Brasil e no mundo

A vereadora Jussara Cony (PCdoB) coordenou o debate, que contou com a participação de Ronald Ferreira dos Santos (FENAFAR), Maria do Socorro de Souza (Presidente do Conselho Nacional de Saúde), Silvia Giuliani (Conselho Municipal de Saúde de Poa), Jair Kotz (Superintendente de Gestão Ambiental da Usina de Itaipu), José Eli de Medeiros (representante do CONASEMS), Dr. Paulo Argolo (presidente do Simers) e Célia Chaves (Vice-presidente do Conselho Estadual de Saúde).

Jussara iniciou o debate lembrando a Lei da Vida, de sua autoria quando deputada estadual, em 1998, que determinava a destinação de 12% dos recursos do RS para a saúde. “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, como nessa iniciativa do Movimento Saúde +10. Chegou a hora da emenda popular, chegou a hora de inverter as lógicas existentes e garantir a gestão pública eficiente para que tenhamos um SUS de qualidade, equidade e justiça”, destacou. Ainda segundo a vereadora, é preciso garantir a dignidade dos trabalhadores da saúde.

Ronald Ferreira dos Santos, que também é coordenador do Movimento Saúde +10, falou sobre a importância da defesa do Sistema Único e Saúde e o debate do financiamento desse sistema ser tema do Fórum, um espaço democrático e participativo. Para ele, muitos avanços já foram conquistados, muitas campanhas e lutas já foram consolidadas, mas é preciso avançar e esses avanços dependem da dotação orçamentária que a saúde brasileira possui. “Hoje, há um consenso nacional sobre o financiamento da saúde no Brasil e todos defendem uma mudança concreta. Lembro, aqui, que as grandes mudanças que ocorreram no Brasil foram fruto de amplos movimentos de setores da sociedade. O SUS foi resultado de uma ação popular, o povo brasileiro escreveu na Constituição de 1988 esse sistema de saúde. Portanto, temos, em torno da defesa da saúde pública e do seu justo financiamento, essa oportunidade e esse dever”, afirmou.

Silvia Giuliani falou que a saúde precisa ser encarada como um direito. “A saúde deve estar assegurada para todos nós, como uma política pública efetiva, com estrutura, com equipes, com atividades, com condições plenas”, defendeu. Ainda segundo ela, quando há falhas no atendimento, significa que não existe uma política pública eficiente. “E existem falhas graves na saúde, falhas que precisamos enfrentar, combater e cobrar soluções, cobrar que as leis saiam do papel e mudem a realidade”, ressaltou.

Célia Chaves lembrou que o RS foi, durante muitos anos, o estado que menos investiu em saúde. “Espero voltar ao Fórum, em 2014, e poder afirmar que o RS cumpriu a lei e investiu 12% do orçamento na saúde. Sabemos da importância do financiamento, mas temos que estar atentos e fiscalizar não só o cumprimento da lei, mas, também, a gestão desses recursos”, lembrando que não existe no mundo nenhum sistema de saúde como o SUS.

José Eli de Medeiros afirmou que, através do CONASEMS, estão atuando na busca da mudança do perfil dos profissionais das 14 áreas de saúde. Segundo ele, é preciso qualificar os profissionais da saúde para atuarem no SUS, valorizando a atuação multiprofissional. “Queremos uma transformação para nossos trabalhadores e para os usuários. Essa é uma luta de toda a sociedade”, falou.

Jair Kotz falou dos diversos fatores da promoção da saúde, como a alimentação (e a produção de alimentos) e o controle social. Citou, também, as compras sustentáveis e os arranjos produtivos locais para atenção à saúde.

Dr. Paulo Argolo, que também representou a Federação Nacional dos Médicos, questionou o procedimento dos governos que deixam acabar o estoque de medicamentos para, então, fazer novas licitações. “Enquanto acredita que está fazendo economia, esse governante age contra a saúde da população e, ao contrário do que acredita, está causando sérios prejuízos às finanças públicas. Temos que rever as prioridades desse país, temos que saber onde queremos que nosso dinheiro seja investido. Pressão social, nesse sentido, é fundamental”, defendeu.

Maria do Socorro disse que a saúde não pode mais ser apenas o principal discurso em campanhas políticas. De acordo com ela, a pauta do CNS deve repercutir nos CES e deve ser um contraponto ao que a mídia propaga de negativo do SUS. “Precisamos saber qual a concepção de saúde a sociedade quer, que não é aquela que tem foco apenas na assistência, certamente. Precisamos, também, definir qual o papel da saúde no projeto de um país desenvolvido”, afirmou.

Projeto de Lei Popular 

Durante o Fórum, serão arrecadadas assinaturas para que a proposta de lei de iniciativa popular, que determina a destinação de 10% do orçamento da União para a saúde, possa ser encaminhada ao Congresso Nacional. Segundo Ronald dos Santos, já foram coletadas cerca de 700 mil assinaturas em todo o país. A expectativa do Movimento Saúde +10 é ter 1,5 milhão de assinaturas até o dia 5 de abril, para serem entregues à presidenta Dilma Rousseff durante as atividades da semana em que é celebrado o dia mundial da saúde (07/04).

De Porto Alegre,
Flávia Lima Moreira