Em coluna, Dilma destaca medidas para enfrentar seca histórica

A presidenta também destacou a importância do investimento que está sendo feito em obras que preparem o Brasil para o enfrentamento aos efeitos da estiagem. “Vamos continuar acelerando as grandes obras hídricas, que serão a garantia futura do abastecimento sustentável da população do semiárido. Com certeza, as obras estruturantes que estamos realizando tornarão o Brasil ainda mais preparado para enfrentar as emergências climáticas que poderão ocorrer”, afirma.

A presidenta ainda explicou o funcionamento da Carta SUS, que é enviada pelo Ministério da Saúde a todos que foram internados pelo Sistema Único de Saúde. As respostas servem para conferir o período de internação, a eficiência dos procedimentos, e também avaliar as instalações dos hospitais, equipe médica e de enfermagem e se o tratamento foi adequado. Com isso, é possível corrigir os erros, melhorar a qualidade e punir as irregularidades.

“A Carta SUS foi lançada em novembro de 2011. Já foram postadas 10 milhões de correspondências e recebidas 316 mil respostas, e queremos ouvir cada vez mais pessoas. (…) Se o paciente identificar qualquer irregularidade, como, por exemplo, um tratamento que não foi feito, pode responder imediatamente à Ouvidoria do Ministério da Saúde, pelo telefone 136 ou pela internet no Portal Saúde”, explica.

Sobre o programa Terra Legal, a presidenta afirmou que simplificações feitas nos processos de propriedades menores aceleraram a regularização para propriedades com até quatro módulos fiscais, com mais da metade da entrega de títulos tendo ocorrido em 2012. Para Dilma, ao garantir o título da terra ao agricultor, o programa dá mais segurança para plantar e colher, além de facilitar o acesso ao crédito e à assistência técnica.

“Já foram medidos e mapeados, com georreferenciamento, 57.230 imóveis, numa área de 5,37 milhões de hectares, em 215 municípios da Amazônia Legal. Deste total, já foram regularizados 269,04 mil hectares, com a entrega de 3,6 mil títulos de propriedade . Ao garantir o título da terra ao agricultor, o Terra Legal dá mais segurança para plantar e colher, além de facilitar o acesso ao crédito e à assistência técnica”, detalha.

Fonte: Blog do Planalto