Cuba e Celac: o caminho para a integração regional

No final de janeiro, o Chile será anfitrião da Cúpula de Chefes de Estado e Governo da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), bloco do qual Cuba assumirá a presidência, atualmente exercida pelos anfitriões.

A organização fundada em Caracas, Venezuela, em dezembro de 2011 reúne, pela primeira vez em um mesmo fórum, os 33 países independentes da América Latina e do Caribe, entidade da qual não fazem parte os Estados Unidos e o Canadá, nações do continente com diferente história, cultura e projeção socioeconômica e política.

Na capital venezuelana, os membros da Comunidade estabeleceram os objetivos comuns de inclusão social, crescimento com igualdade e desenvolvimento sustentável a partir da unidade e integração, que qualificaram como necessários para enfrentar com sucesso os desafios existentes.

Também estabeleceram um Plano de Ação para alcançar os objetivos da Comunidade nas esferas econômica, social, energética, ambiental e cultural.

Para o líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, trata-se do acontecimento institucional mais importante da região em um século.

Já o presidente Raúl Castro, ao intervir na reunião fundacional de Caracas, destacou o caráter transcendental do fórum.

Com as decisões que aqui adotamos e o trabalho conjunto dos últimos três anos, reivindicamos mais de dois séculos de lutas e esperanças. Chegar tão longe nos custou esforço, assim como sangue e sacrifício, concluiu.

A propósito da Cúpula da Celac, que será realizada entre 27 e 28 de janeiro no Chile – onde Cuba assumirá a presidência do bloco -, Raúl Castro expressou o compromisso da ilha caribenha com a entidade e seus objetivos.

Este fato representa, além de uma enorme honra, uma grande responsabilidade à qual dedicaremos os maiores esforços e energias, afirmou no dia 13 de dezembro de 2012 ao encerrar no Palácio de Convenções de Havana a VII Legislatura do Parlamento.

De acordo com o mandatário, apesar das dificuldades e perigos, a região "persevera em seus objetivos de independência, soberania, desenvolvimento e integração; sabendo que sem justiça social e uma distribuição mais equitativa da riqueza isso não seria possível".

Origens da entidade

Segundo especialistas, a origem da Celac está composta por uma combinação de fatores, como a chegada ao poder na América Latina e Caribe de governos mais comprometidos com a independência regional e a justiça social, e o fracasso na área dos modelos neoliberais e os esquemas de livre-comércio.

Além disso, apontam à falta de credibilidade da política dos Estados Unidos na região, especialmente durante a gestão de George W. Bush (2001-2009), e a fundação de dois novos blocos de integração: a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América – Alba (2004) e a União de Nações Sul-americanas – Unasul(2008).

Reunidos em Cancún, México, na Cúpula da Unidade, os chefes de Estado e Governo acordaram em criar a Celac, depois de um processo de vários encontros e iniciativas.

Em 2008, o Brasil recebeu pela primeira vez todos os mandatários latino-americanos e caribenhos, fórum denominado Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (Calc), embrião da Celac.

Também representaram um contribuição ao nascimento do bloco integracionista o Grupo del Rio, ao qual Cuba ingressou como membro pleno em 2008, assim como as medidas desenvolvidas pelo México durante sua secretaria Pró Tempore desse Grupo; e o Equador com sua proposta de criar uma nova organização regional puramente latino-americana e caribenha.

Os diferentes passos que foram dados geraram frutos com o surgimento da Comunidade em dezembro de 2011 na Venezuela, onde chanceleres e altos servidores públicos realizaram várias reuniões nos meses anteriores para desenhar os documentos fundacionais.

Dessa maneira, nasceu a Celac como instrumento de diálogo e defesa da identidade, aspirações e culturas regionais, sob os princípios básicos da inclusão dos 33 países independentes da América Latina e Caribe e sem a pretensão de substituir os mecanismos existentes.

Agenda do bloco

Durante a cúpula realizada pela Venezuela, a entidade adotou cerca de vinte documentos adicionais, entre os quais se destacam a Declaração e o Plano de Ação de Caracas, além dos estatutos para seu funcionamento orgânico e um pronunciamento especial sobre a Defesa da Democracia e a Ordem Constitucional na Celac.

A partir desses textos, o bloco decidiu trabalhar em função da conciliação política, econômica, social e científico-técnica; assim como da integração, com o objetivo definido de se constituir como interlocutor da América Latina e Caribe com as outras regiões.

Em matéria econômica, os países fixaram como objetivo enfrentar a crise financeira internacional e construir uma nova arquitetura, enquanto que em matéria social citaram o interesse em avançar rumo à inclusão e a erradicação da pobreza e da fome.

A Celac também traçou entre suas prioridades a integração nos setores cultural, energético, de transporte, telecomunicações e fronteiriço.

Em relação à questão ambiental, estabeleceram mecanismos para gerar e implementar planos, políticas e programas regionais comuns em função do desenvolvimento sustentável e da preservação do meio ambiente.

*Waldo Mendiluza é editor chefe da redação Nacional da Prensa Latina.