BA: quilombolas protestam contra base da Marinha

Segundo a assessoria da Presidência, cerca de 30 pessoas participaram da manifestação.

A região é alvo de disputa entre a comunidade e a Marinha há mais de 40 anos. Segundo a comunidade, em 1972, a Marinha chegou a derrubar casas para a construção de uma vila militar. Em 2012, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou ao governo da Bahia uma cópia do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). O documento relata a história e ocupação do território e é a fase mais complexa para a regularização fundiária de uma comunidade quilombola.

Os moradores dizem ainda que os militares não aceitam o tamanho do quilombo determinado pelo Incra – de 301 hectares -, e querem que ele tenha apenas 23 hectares. Além disso, o quilombo é reconhecido pela Fundação Palmares.

No último capítulo da disputa, a Defensoria Pública da União tenta impedir o cumprimento de uma decisão judicial que determina a desocupação da terra. “O juiz tinha ciência de que o estudo técnico do Incra estava pendente de conclusão. Há indícios claros que os moradores habitam a região há várias gerações, antes mesmo da chegada da Marinha”, disse em setembro defensor federal Átila Ribeiro Dias sobre a decisão do juiz federal Evandro Reimão dos Reis. A defensoria afirma que o Governo Federal tenta chegar a um acordo para que as famílias sejam retiradas para outro terreno, a 500 m do atual.

A comunidade afirma que é ameaçada com armas pela Marinha e que não tem acesso a serviços básicos, como água e luz, e as famílias são impedidas de plantar e circular pelo território onde sempre viveram.

Fonte: Terra