Sollus pode provocar novo rombo nos cofres municipais
O Instituto Sollus, investigado pela Polícia Federal por fraudes na execução do Programa de Saúde da Família em Porto Alegre entre 2007 e 2009, pode causar um novo prejuízo aos cofres públicos: mais de R$ 11 milhões em função do não pagamento de contribuição previdenciária dos servidores do Instituto por quase dois anos.
Publicado 11/12/2012 15:12 | Editado 04/03/2020 17:09
Conforme publicou o blog Esquina Democrática, do jornalista André Machado, os repasses feitos pela prefeitura para a ONG não chegaram aos cofres do INSS e a cobrança pode recair sobre o poder público. O Instituto Sollus pagou regularmente apenas nos primeiros meses de atuação e depois passou a fraudar guias de recolhimento previdenciário. A prefeitura nega que terá que arcar com o prejuízo. "Não acredito nesta possibilidade. As cópias das guias eram bem feitas e não temos responsabilidade na fraude", afirma o procurador-geral do município, João Batista Linck Figueira.
O procurador lembra ainda que o município já conseguiu na Justiça o bloqueio de bens do Instituto e dos sócios. A irregularidade foi verificada pela Receita Federal quando a Polícia Federal já preparava o relatório final da Operação Pathos, que apurou desvio de mais de R$ 9 milhões pela ONG nos dois anos de atuação no Programa de Saúde da Família. Desta forma, o prejuízo aos cofres públicos de Porto Alegre pode ultrapassar R$ 20 milhões de reais.
A defesa do Instituto nega ter conhecimento da apuração da Receita Federal. "Ainda não tive acesso ao conteúdo destas conclusões, mas lembro que a prefeitura deve ao Sollus e estamos cobrando isso na Justiça", afirma o advogado Ricardo Breier.
O Instituto Sollus foi contratado sem licitação em 2007 para assumir atribuições do Programa de Saúde da Família, como contratar profissionais e fazer campanhas de vacinação. No entanto, a partir de investigação do Ministério Público Federal, a Polícia Federal realizou a Operação Pathos, que apontou desvios de R$ 400 mil/mês. O Instituto operava por meio de contratações fictícias, apresentando notas falsas como comprovante. Boa parte dos trabalhos contratados pelo Sollus, segundo a polícia, não eram efetivamente realizados.
Fonte: Blog Esquina Democrática