Jô Moraes: Haiti busca construir caminho soberano 

A missão oficial, que passou quatro dias no país caribenho, foi integrada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), presidente da Comissão de Relações Exteriores, pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), membros da Frente Parlamentar de Defesa Nacional.

Na agenda realizada incluiu-se visita ao parlamento haitiano, ao primeiro-ministro Laurent Lamothe, ao vice-representante do secretário-geral da ONU, senhor Nigel Fisher, e às atividades militares e civis do contingente brasileiro no Haiti.

A visita tinha como objetivo central avaliar as condições políticas da presença de tropas estrangeiras da Missão de Paz da ONU, na qual o Brasil tem presença preponderante, em relação à manutenção da soberania haitiana. Ao mesmo tempo, a delegação deveria acompanhar as ações humanitárias desenvolvidas pelo contingente brasileiro e sua relação com a população.

O contato com as diferentes instituições políticas do país permitiram aferir se estavam assegurados os pressupostos básicos que levaram à aprovação, pelo governo brasileiro, da participação na missão estrangeira no país caribenho: o consentimento do governo haitiano e a neutralidade das tropas.

As palavras iniciais do primeiro-ministro, quando recebeu a delegação, foram no sentido de que o Haiti busca construir o seu próprio caminho tendo como meta a estabilidade política, a segurança e a retomada do crescimento econômico que supere a situação de 75% da população desempregada. Lembrou que o dramático quadro de insegurança alimentar de 90% da população foi agravado pelos desastres naturais depois do terremoto de 2010 e do furacão Sandy em 2012.

Lamothe aproveitou a oportunidade da presença da delegação brasileira para anunciar a constituição do Conselho Eleitoral que conduzirá as próximas eleições (sua inexistência vinha provocando grave crise de governabilidade). Informou o esforço por constituir e ampliar a Polícia Nacional, condição básica para o Haiti assumir integralmente sua segurança (o Haiti não tem Forças Armadas). E fez um apelo ao parlamento brasileiro para compreender a necessidade da presença temporária da Missão de Estabilização da ONU que já tem calendário para desativação de sua presença. Destacou a necessidade de ampliar a cooperação no campo da engenharia e de investimentos econômicos.

O presidente do Senado, Simon Desras, recebeu a delegação brasileira, acompanhado também de representantes da Câmara dos Deputados do Haiti. Ele expressou sua preocupação com a crise de governabilidade que o país vinha enfrentando pela não realização das eleições, o que deixava o Senado sem número regimental para deliberar. Também insistiu na necessidade ainda da presença da missão da ONU e dos brasileiros em seu país por razões de segurança.

Em conversa com o comando da Minustah (Missão de Estabilização da ONU), a comitiva foi informada que a maioria das tropas é composta de militares da América Latina, sendo o Brasil o país que tem o maior contingente. Os Estados Unidos têm nove militares na missão de paz. O cronograma de redução do contingente estrangeiro no Haiti, que aumentou logo após o terremoto, prevê que até junho de 2013 o número de militares irá de 7.340 para 6.270.

Monumento aos Mortos

O país enfrenta uma dolorosa situação social a exigir reforços de investimentos da comunidade internacional. São 10,2 milhões de habitantes, 90% vivem sem luz, 80% sem água, 50% são analfabetos, 369 mil ainda vivem em barracas de lona em acampamentos.

Ante essa dura realidade, a deputada Perpétua Almeida propôs diferentes acordos de cooperação, tanto envolvendo os dois parlamentos como articulando as instâncias do governo federal e a iniciativa privada para agilizar possíveis investimentos e contribuir na reconstrução e recuperação da primeira nação negra do mundo que conquistou sua independência.

*Deputada federal pelo PCdoB de Minas Gerais e membro da Frente Parlamentar de Defesa Nacional.