Unegro integra Conselho Nacional de Saúde

A Constituição de 1988 consagrou o controle social como uma das ferramentas da participação dos cidadãos nas políticas públicas gestadas pelos governos. Em 2001, como efetivação da Declaração e Plano de Ação das resoluções da Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), os países começaram a ofertar políticas públicas com recorte racial, seja na área de saúde, educação, emprego e habitação, entre outras áreas.

"Para a Unegro, esse controle social é um importante espaço de disputa não só da orientação política e orçamentária, mas também da hegemonia da execução governamental, pois boa parte das demandas aprovadas nos conselhos temáticos acabam se tornando políticas de governo e de Estado", diz a entidade.

Atualmente, representam a Unegro os seguintes conselheiros em seus respectivos conselhos nacionais:
 
Conselho Nacional da Juventude: Giovanny Trindade, Acre;

Conselho Nacional da Igualdade Racial: Manoel Julio, o Julião, de São Paulo;

Conselho Nacional de Saúde: Ubiracy Matildes, da Bahia, e Andrey Lemos, de Sergipe;

Conselho Nacional de Assistência Social: Nilsia dos Santos, de Minas Gerais; Estela Cardoso, de Santa Catarina, vice-presidenta nacional da Unegro, Janete Suzart (Bahia), ambas na vaga do Fórum Nacional de Mulheres Negras (FNMM), Aline Ramos da UJS/BA, Silvio Pinheiro da CTB e pelo professor Paulino Cardoso, na vaga da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e Negras (ABPN).

No dia 13 de dezembro ocorrerá a eleição para o Conselho Nacional da Cultura. O nome indicado da entidade é Alexandre Braga, de Minas Gerais.

Saúde

Na área da saúde a entidade quer que as propostas aprovadas na última Conferência Nacional de Saúde sejam colocadas em prática. Ubiracy Matildes pretende potencializar os comités de saúde da população negra nos estados para impulsionar a aplicação dessas propostas, fazer uma conscientização em torno do dia 27 de outubro, Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, e aumentar os esforços em defesa da garantia da gratuidade do Sistema Único de Saúde.

Conselho de Comunicação

Nesta quinta-feira (28), será lançado em Belo Horizonte o movimento “Para Expressar a Liberdade” organizado pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), que temo como objetivo mudar o processo de composição do Conselho Nacional de Comunicação, cuja atual gestão não contemplou as propostas aprovadas na 1º Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009.

Os membros desse conselho foram empossados sem que houvesse um diálogo com a sociedade civil, não houve transparência e sem a efetiva participação popular nos estados, além disso, seus membros fórum indicados por parlamentares. O FNDC luta também pela aprovação do marco regulatório das comunicações e pela valorização da diversidade étnico-racial no setor.

Fonte: Unegro