Osmar Júnior apresenta projeto que beneficia carteiros
O deputado Osmar Júnior (PCdoB-PI) apresentou projeto de lei alterando o horário de entrega de correspondências no Brasil. Atualmente os carteiros separam as cartas pela manhã e efetuam a entrega no período da tarde, se expondo ao calor forte, baixa umidade e calor causticante que chega aos 40 graus em algumas regiões do país.
Publicado 20/11/2012 14:36
“Os carteiros enfrentam uma rotina de trabalho desgastante, porque além do desconforto térmico extremo, imposto pelas condições climáticas típicas do País, do desgaste físico, por causa do deslocamento a pé ou por meio de bicicleta, o trabalho a céu aberto implica a exposição prolongada do profissional à radiação solar, que atinge seus picos no período vespertino e colocam a saúde em risco”, justifica o parlamentar.
As medidas, segundo Osmar Júnior, não atendem apenas os interesses dos carteiros e às disposições constitucionais que tratam da proteção à saúde e da higiene no trabalho, elas também beneficiam as empresas empregadoras e a sociedade em geral.
“Acreditamos que a simples inversão do horário de entrega de correspondência e o fornecimento de protetor solar e demais equipamentos para conforto térmico diminuirá certamente as despesas com o tratamento de enfermidades e com eventuais óbitos decorrentes, bem como evitará as aposentadorias precoces que oneram os cofres públicos”, explica.
Além da mudança no horário de distribuição de cartas, a categoria deve receber roupas adequadas, filtro solar, protetor labial, soro fisiológico e água, além de equipamentos de proteção individual para se proteger do calor e a baixa umidade”, afirma o deputado. “O nosso objetivo é garantir condições humanas, seguras e adequadas de trabalho à categoria dos carteiros”.
De acordo com a proposta, fica proibida a entrega de correspondências em domicílio entre às 11 horas e às 16 horas. A lei não se aplica quando o deslocamento do empregado até o destino da correspondência for feito por meio de veículo coberto que lhe garanta conforto térmico e proteção contra a exposição direta ao sol.
Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Osmar Júnior