Prefeito de Salvador tenta aprovar projetos no final da gestão
A menos de dois meses para o fim do mandato de oito anos, marcado pelo descaso e pelo caos em que se transformou a cidade, o prefeito João Henrique Carneiro enviou à Câmara Municipal, nos últimos dias, cinco projetos para serem votados em caráter de urgência. Além de ele não ter mais legitimidade para tal ação, se aprovadas, as matérias vão prejudicar ainda mais a estrutura de Salvador, já que estão diretamente ligadas a questões urbanísticas.
Publicado 13/11/2012 20:50 | Editado 04/03/2020 16:17
Os documentos preveem a elaboração de um Plano de Gerenciamento Costeiro, alterações no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento do Uso do Solo do Município (LOUOS), além de medidas referentes à regularização fundiária e de edificações. Outro ainda prorroga o prazo de contrato de concessão firmado com o consórcio de parques urbanos, o qual administra o Aeroclube. Os PLs seriam votados nesta terça (13/11). Mas, segundo a edil Aladilce Souza (PCdoB), como não houve acordo entre os vereadores, a decisão de votar ou não ficou para esta quarta (14/11).
Para a vereadora Olívia Santana (PCdoB), a postura do prefeito de pressionar para a votação dos mesmos no apagar das luzes de sua trágica gestão é absurda. “Quando a gente acha que já viu, João Henrique surpreende de novo. O problema é que ele acha que pode tomar medidas deste tipo a uma altura desta. Nem ele nem a Câmara têm mais legitimidade para discutir tais projetos. Isso deve ser feito pela próxima legislatura”.
A bancada da oposição exige a retirada dos projetos da pauta. “Não tem mais cabimento. Vamos lutar para que seja suspenso de uma vez por todas”, completa Olívia.
Aladilce também é contra as ações do prefeito e concorda que não é possível votar antes de avaliar e discutir amplamente as matérias. Para ela, a atitude demonstra o autoritarismo de JH, que só quer beneficiar o setor privado. Além disso, a edil acredita que cabe a quem assumir em 1º de janeiro debater sobre os temas, a partir da realização de audiências públicas.
Enquanto o impasse permanece, outros mais importantes estão caindo no esquecimento. Um é a votação das contas da prefeitura relativas aos anos de 2009 e 2010, com parecer de rejeição por parte do Tribunal de Contas do Município e pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que continua a ser deixada de lado.
De Salvador,
Maiana Brito