Infraestrutura: concessão de rodovias começa com retorno de 5,5%

Os valores tomam como base uma taxa interna de retorno de 5,5% ao ano para ambas as concessões. Ao todo, o governo oferecerá à iniciativa privada 7,5 mil quilômetros de rodovias federais, mas esses dois trechos já vinham sendo estudados e estão mais próximos irem a leilão. A taxa, divulgada ontem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é a mais baixa usada como referência até hoje nas concessões de infraestrutura.

Nos anos 90, essa taxa costumava ficar acima de 15%, em um ambiente de juros altos e risco-país elevado. No fim da década passada, as estradas como a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba) foram leiloadas pelo governo com retorno entre 8% e 9%. O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, já havia previsto um patamar mais baixo – de 6% a 6,5% – para as novas licitações, devido às condições macroeconômicas do país.

Mesmo com uma taxa de retorno ainda inferior, a diretora da ANTT Natália Marcassa garantiu que não vão faltar interessados. "Lógico que o setor privado sempre pede mais, mas nós observamos que existem várias empresas estudando os projetos", disse Natália. O próprio Figueiredo costuma frisar que, com o financiamento do BNDES a juros mais baixos, a taxa de remuneração do capital próprio dos investidores fica próxima de 10% e reforça a atratividade das concessões. O banco oficial pode financiar até 80% do investimento.

Os contratos da BR-116 e da BR-040 terão 25 anos de duração e a cobrança de pedágio ocorrerá apenas quando o futuro concessionário tiver concluído pelo menos 10% das obras de duplicação exigidas pelo governo. Ambas as rodovias já tiveram seus estudos enviados para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

No caso da BR-116, o trecho a ser concedido totaliza 817 quilômetros e exigirá investimentos de R$ 5,1 bilhões. A ANTT planeja fazer o leilão da rodovia até o fim de dezembro. Haverá oito praças de pedágio e a tarifa máxima, sujeita a mudanças pelo tribunal de contas, foi fixada em R$ 6,27 por cada 100 quilômetros. Ganha quem oferecer o menor lance no leilão.

A BR-040, em um trecho de 937 quilômetros, exigirá investimentos de R$ 6,5 bilhões – as intervenções incluem vias marginais em travessias urbanas e 52 passarelas para pedestres. A licitação está prevista para o fim de janeiro. Serão 11 praças de pedágio e a disputa ocorrerá a partir de uma tarifa máxima de R$ 4,95 para cada 100 quilômetros.

As obras de duplicação deverão ser concluídas em, no máximo, cinco anos. No caso da BR-116, será em toda a sua extensão. Já a BR-040 precisará de uma nova pista em 557 quilômetros – os demais trechos já estão duplicados. De acordo com a diretora da ANTT, a agência dará início ao processo de licenciamento ambiental das obras, mas a obtenção das licenças prévias ficará sob responsabilidade dos futuros concessionários.

Fonte: Valor Econômico