Proposta de reconhecimento do Estado Palestino na ONU avança

O texto foi distribuído com esse objetivo pela representação diplomática da Palestina perante a ONU, visando discutir na Assembleia Geral “numa data que será anunciada proximamente”.

O documento dá a Palestina o status de Estado Observador do sistema da ONU, sem prejuízo de direitos, privilégios e pelo papel adquirido pela Organização de Libertação da Palestina.

Além disso, reafirma que o direito do povo palestino à autodeterminação e à independência em “seu Estado da Palestina sobre as bases das fronteiras anteriores a 1967”. Confirma que 132 países da ONU já reconheceram esse direito junto à entidade.

A proposta convoca o Conselho de Segurança a aceitar o pedido de admissão do Estado da Palestina como membro pleno das Nações Unidas, apresentada em setembro do ano passado pelo seu presidente, Mahmoud Abbas.

Aquela manifestação, feita a apesar das ameaças dos Estados Unidos de aplicar seu poder de veto, congelou após o comitê de admissão desse órgão não ter conseguido um consenso para emitir uma recomendação unânime sobre o assunto.

No entanto, quase ao mesmo tempo, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aceitou a Palestina como membro pleno por 107 votos a favor, 14 contra (entre eles Estados Unidos e Israel) e 52 abstenções.

A Palestina também integra a Comissão Econômica e Social da Ásia Ocidental, o grupo dos Estados Asiáticos, a Liga Árabe, o Movimento de Países Não Alinhados, a Organização de Cooperação Islâmica e o Grupo dos 77, mais a China.

O projeto que circula entre as representações diplomáticas ratifica a determinação da Assembleia Geral de construir uma solução pacífica no Oriente Médio para acabar com a ocupação dos territórios palestinos por Israel, que começou em 1967.

O documento também pede a implementação da solução de um Estado Palestino independente, soberano, democrático, contíguo e viável, vivendo em paz e segurança ao lado de Israel e outros vizinhos, com base em fronteiras pré-1967.

Também é destacada a necessidade de retomar as negociações e acelerar o processo de paz no Oriente Médio dirigidas a uma solução justa, duradoura e ampla entre palestinos e israelenses.

Este arranjo deve atingir também as questões relacionadas com os refugiados, os assentamentos israelenses nos territórios ocupados, a questão de Jerusalém, as fronteiras, a segurança, a água e os prisioneiros, de acordo com o texto proposto.

Finalmente, o texto instrui o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a informar à Assembleia Geral um relatório sobre a implementação da resolução dentro de três meses.

As Nações Unidas comemorarão neste 29 de novembro, o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, data provável para a votação do projeto para melhorar a qualidade de membro palestino na organização mundial.

Fonte: Prensa Latina

Tradução Leo Ramirez