Câmara aprova projeto de Jandira na área de saúde
Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que obriga operadoras de planos de saúde a fornecer aos pacientes operados no intestino ou bexiga o fornecimento de bolsas de colostomia e outras. A matéria será enviada agora à sanção presidencial.
Publicado 08/11/2012 12:28
O Projeto de Lei foi criado pela deputada Jandira Feghali, que é médica, há dez anos e passou pela aprovação do Senado com algumas alterações. A proposta inicial previa apenas o fornecimento de bolsas de colostomia, utilizadas nos procedimentos cirúgicos do cólon. Os senadores ampliaram a abrangência a outros materiais, como bolsas de ileostomia, sonda vesical de demora e coletores de urina para uso hospitalar, ambulatorial e domiciliar.
Os produtos serão oferecidos por meio de rede própria, credenciada, contratada ou referenciada, ou ainda por meio de reembolso. Não poderá haver limite de prazo, valor máximo e quantidade e o uso poderá ser tanto hospitalar, quanto ambulatorial ou domiciliar.
Da Redação em Brasília