O antidemocrático sistema eleitoral dos Estados Unidos

Nessa terça-feira (7), Barack Obama e Mitt Romney duelam pela Presidência dos Estados Unidos em uma votação apertada. Porém, o número absoluto de votos não tem tanta importância. Ao contrário do Brasil, o candidato que receber mais votos não necessariamente será o novo presidente. Dono de um sistema eleitoral indireto, os EUA escolhem o chefe de estado e governo por meio do voto de 538 delegados, divididos entre os 50 estados que o compõem.

Funciona da seguinte forma: os norte-americanos votam em um colégio eleitoral dentro de seu Estado em um representante. Os representantes estatais eleitos pela população votam no candidato presidencial. O concorrente que obtiver a maioria de indicações no total dos Estados vence a eleição. Isso significa que Obama e Romney devem conquistar o voto de mais de 270 delegados para vencer a disputa.

E como esses representantes do colégio eleitoral são escolhidos? A seleção acontece previamente, dentro dos partidos que concorrem às eleições presidenciais. O eleitorado espera que estes delegados votem no candidato do partido que representam e são muitos raros os casos em que isso não acontece. Apesar disso, alguns Estados do país criaram leis para obrigar os representantes a escolher o presidente de seu partido e evitar qualquer tipo de problema na disputa presidencial.

Além disso, na maior parte dos Estados, a votação ocorre no modelo tradicional chamado “o vencedor leva tudo”. Nele, o partido do candidato com mais votos populares no Estado leva todos os delegados do colégio eleitoral. Nas eleições de 2008, por exemplo, Obama recebeu 61% dos votos na Califórnia e todos os 55 representantes do Estado votaram nele, seguindo a preferência do voto popular. Isso significa que um candidato que receber 49% dos votos da população em um Estado não vai receber nenhum voto dos delegados estaduais se o seu opositor conquistar mais de 50% do eleitorado. Por esta razão, a vitória dentro de cada uma das unidades federativas do país é o que decide a eleição presidencial dos EUA.

Bush

O sistema eleitoral norte-americano dá margem para situações como a eleição presidencial de 2000, quando o republicano George W. Bush foi eleito sem ter conquistado a maioria dos votos. O adversário democrata Al Gore teve 48,38% dos votos contra 47,87%, mas conseguiu apenas o voto de 267 delegados. A diferença foi definida no Estado da Flórida, que na época, contava com 25 representantes nos colégios eleitorais. Bush venceu o democrata com uma diferença de apenas 537 votos populares, mas ganhou o voto de todos os 25 delegados.

Estados-chave

O número de representantes em cada um dos Estados do país é definido pelo censo populacional: quanto maior a população, mais delegados que votam diretamente no presidente. Na eleição deste ano, o Estado de Nova York, possui 29 delegados; a Califórnia, 55; o Texas, 38; e o Kansas, 6. De acordo com a média das últimas pesquisas eleitorais, o candidato democrata conquistou o voto de 277 colégios eleitorais contra 191 de Romney. A última sondagem da rede norte-americana CNN, no entanto, aponta que Obama possui apenas 237 votos de delegados e o republicano, 206.

O resultado desta acirrada disputa eleitoral será definido em oito Estados, onde os concorrentes permanecem tecnicamente empatados ou com uma leve vantagem. Nevada, Colorado, Iowa, Ohio, Wisconsin, Flórida, Virgínia e New Hampshire somam 95 colegiados eleitorais que podem mudar os rumos da eleição.

Chamados de “swing states”, estes Estados apresentam, historicamente, resultados imprevisíveis e vitórias acirradas que acabam por decidir quem ficará na Casa Branca pelos próximos quatro anos.

Quem pode votar?

Diferentemente do Brasil, os norte-americanos não são obrigados a votar. Na última eleição presidencial, 131 milhões de pessoas ou 64% do eleitorado votaram, batendo todos os recordes de comparecimento. Para incentivar a participação do eleitorado, as autoridades do país criaram mecanismos que facilitam o voto, mas que variam de acordo com o Estado.

Em algumas localidades, as urnas são abertas em muitos dias para que os norte-americanos possam votar antecipadamente. De acordo com pesquisa de Universidade George Mason, mais de 31 milhões de eleitores já votaram em 34 unidades federativas nesta eleição presidencial. Em todos os Estados, os eleitores também podem votar em casa, com uma célula recebida pelo correio e enviada via postal.

Segundo a lei federal, todos os estados devem permitir o voto de pessoas maiores de 18 anos e não podem negar o sufrágio pela raça e sexo. Além dessas qualificações básicas, é de responsabilidade do estado definir a elegibilidade dos eleitores. Em alguns estados, como o Kentucky, a participação de prisioneiros é vetada e em outros, pessoas consideradas “loucas” também não recebem o direito de participação.

Fonte: Opera Mundi