Suspensa liminar que determinava saída dos Guarani-Kaiowá
A ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou em seu microblog, por volta das 16h15 desta terça-feira (30), que um recurso do governo federal conseguiu suspender nesta data a liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul. O caso ganhou popularidade nas redes sociais e tem mobilizado a todos em solidariedade à situação vivida pelos indígenas.
Publicado 30/10/2012 17:20
Ministros Maria do Rosário e Eduardo Cardozo recebem Guarani-Kaiowás /foto: Instagram Maria do Rosário
“Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse do território dos Guarani Kaiowá. Recurso do Gov. Federal foi acatado! (sic)” , comemorou a ministra no Twitter. Logo em seguida, complementou a informação: “De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão! Agora lutaremos p/ agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse território”.
Na tarde desta segunda-feira, Maria do Rosário, que também preside o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu em Brasília uma comissão de representantes da comunidade indígena, junto aos ministros Eduardo Cardoso, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da Advocacia Geral da União (AGU).
Os conflitos envolvendo a comunidade Guarani Kaiowá se intensificaram após decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª região (TRF-3) de São Paulo, que determinou a reintegração de posse das terras reivindicadas pelos indígenas a fazendeiros locais. No dia 16 de outubro, o Ministério Público Federal em Dourados apresentou recurso no TRF-3 para reformar a decisão.
Com EBC e Secretaria de Direitos Humanos