Câmara não deve votar temas polêmicos até as eleições, diz líder
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (16) que não considera prudente os deputados votarem qualquer assunto de grande relevância, como o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo, nas semanas que antecedem o segundo turno das eleições municipais, que ocorre no dia 28.
Publicado 16/10/2012 14:54
Após reunião dos líderes da base governista, Chinaglia reforçou que o quórum observado na Casa nas últimas semanas não seria suficiente para discutir e aprovar temas como esse. "Não só royalties, mas qualquer matéria com essa relevância, é prudente que a gente retome após as eleições", disse.
Na tarde desta terça-feira, haverá reunião do Colégio de Líderes para decidir a pauta de votação desta semana. A expectativa é que a Casa decida pela votação de dois projetos de acordos internacionais que tem consenso entre os parlamentares.
O primeiro projeto aprova uma decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul sobre as regras para o reconhecimento de certificados, títulos e estudos de nível fundamental e médio entre os países do bloco. A decisão foi acordada em junho de 2008, na cidade de San Miguel de Tucumán, na Argentina.
A segunda proposta em pauta é o projeto que ratifica o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, proposto em 2006 pela Organização Internacional de Madeiras Tropicais, que reúne produtores e consumidores de madeira de 44 países, além da União Europeia. Entre os objetivos do acordo estão a inclusão social e a geração de renda para os povos da floresta, por meio do uso sustentável dos recursos naturais e do incentivo ao manejo florestal comunitário. O tratado também prevê ações de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara