Parlamento da Turquia autoriza ações militares na Síria

A proposta, escrita pelo premiê turco Recep Tayyip Erdogan, afirma que a “segurança nacional” do país está em risco e que é necessário tomar “rapidamente as precauções necessárias”. Após a votação, o vice-premiê turco, Besir Atalay, disse que esta decisão não é uma declaração de guerra e "tem uma natureza de dissuasão".

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Ao tomar conhecimento da decisão do legislativo, manifestantes tentaram chegar até a entrada do parlamento, mas foram dispersados com gases lacrimogênicos pela polícia turca. "Nós não queremos guerra!" e "O povo sírio é nosso irmão!", gritavam os ativistas.  Meios de comunicação internacionais afirmam que várias pessoas foram detidas.

Paralelamente, o Exército Livre Sírio (ELS) mostrou-se disposto nesta quinta a colaborar com a Turquia em uma eventual intervenção militar na Síria. "Esperamos que qualquer intervenção seja coordenada conosco e creio que assim o farão", disse a uma agência de notícias a partir ad Turquia o "número dois" do ELS, Malek Kurdi, que destacou que uma eventual ação deveria ser produzida com o aval internacional.

O escritório de Tayyip Erdogan enviou nesta quinta a moção ao Parlamento, na qual pedia autorização para enviar tropas armadas à Síria e realizar operações militares no país vizinho, no prazo de um ano, a partir da resolução.

O documento invoca o artigo 92 da Constituição turca, que regula as normas de uma declaração de guerra. A Carta Magna estabelece que toda operação militar exterior deve estar autorizada previamente pelo parlamento.

No entanto, antes mesmo dos votos dos parlamentares, o governo de Ancara ordenou bombardear alvos na Síria ainda na quarta-feira,  após uma reunião entre Erdogan, o ministro das Relações Exteriores e o chefe das Forças Armadas. "No marco do direito internacional e das regras turcas de entrada ao combate, não podemos deixar sem resposta esta provocação do regime sírio", afirmaram em nota.

As autoridades turcas não esclareceram os alvos do bombardeio e jornais internacionais relataram cidades sírias diferentes. A Al Jazeera afirmou que a cidade síria de Tal al Abyad, na fronteira com a Turquia, foi alvo dos bombardeios, enquanto que o Guardian apontou a possibilidade de ataque em Aleppo. O governo de Ancara informou que os bombardeios continuam nesta quinta-feira (4) e já mataram várias pessoas na Síria.

O governo de damasco negou que o Exército tenha sido responsável pelo lançamento dos morteiros contra o território turco, e informou que abriu uma investigação para determinar as circunstâncias e a procedência do ataque, que aconteceu "em uma zona não controlada da fronteira".

Otan

Ainda na quarta, o vice-primeiro-ministro turco Bulent Arinç invocou, sem citá-lo, o Artigo Cinco da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que obriga todos os países-membros a responderem quando um deles é agredido.

"Isto exige uma represália segundo o direito internacional", afirmou Arinç. "As disposições da Otan são muito claras e determinam que todos os países-membros têm a responsabilidade de responder quando um deles é agredido."

Embaixadores do bloco militar atenderam ao pedido de Ancara e realizaram uma reunião emergencial na quarta (3). Apesar de repudiarem o ataque sírio na cidade fronteiriça turca e a morte de civis, a Otan não convocou o Artigo Cinco que exigiria o seu engajamento militar no conflito. Pelo contrário, o encontro foi feito sob o Artigo Quarto que assegura a integridade dos 28 membros.

A Otan, que no ano passado atuou durante meses na Líbia, até agora tentou se manter distante do conflito sírio. “A Síria é uma situação muito, muito complexa”, disse o secretário-geral da organização, Anders Fogh Rasmussem, em entrevista ao Guardian. “Intervenções militares podem ter impactos amplos”, acrescentou ele.

Estados Unidos, França, Grã-Bretanha e Alemanha tentaram por três vezes aprovar no Conselho de Segurança das Nações Unidas a intervenção militar contra o governo sírio, acusado de violar os direitos humanos de seus cidadãos. A proposta foi vetada pela Rússia e China, que são os principais aliados do governo de Assad no jogo das potências internacionais.

O governo russo também interveio nesta quinta-feira (4) na tensão entre Turquia e Síria, pedindo para Ancara reconhecer que o ataque sírio foi um acidente. “Nós conversamos com as autoridades de Damasco que nos asseguraram que o que aconteceu na fronteira com a Turquia foi um acidente trágico, e que não acontecerá novamente”, disse o ministro de Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov.

Com agências