Pertence renuncia ao cargo na Comissão de Ética da Presidência
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (24). Ele alegou não estar satisfeito pelo fato de a presidenta Dilma Rousseff não ter renovado o mandato de dois conselheiros e indicado três novos nomes para integrar o colegiado.
Publicado 24/09/2012 15:16
“Lamento a não recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram. Lamento a não recondução que, ao que me parece, um fato inédito na história da comissão”, disse, se referindo aos conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho. Pertence estava na comissão desde dezembro de 2007.
Américo Lacombe, que assumiu interinamente a presidência da Comissão de Ética, disse que o trabalho do colegiado não será prejudicado pela renúncia de Pertence. "De jeito nenhum (o trabalho será prejudicado). A comissão independe dos seus membros. A comissão existe independentemente de quem a compõe", disse Lacombe.
Segundo Lacombe, a eleição do novo presidente da Comissão de Ética deve ocorrer quando o colegiado estiver novamente completo, com sete conselheiros. Para isso, Dilma terá de nomear três novos membros.
A renúncia foi anunciada por Sepúlveda logo após a retomada das reuniões da comissão que tem encontros mensais mas que, por falta de quórum, havia se reunido pela última vez em julho. Antes de renunciar, Sepúlveda Pertence deu posse aos três novos integrantes que foram indicados no último dia 3 pela presidenta Dilma Rousseff.
Os conselheiros que assumiram hoje o mandato são Marcelo Alencar de Araújo, procurador do Distrito Federal; Antonio Modesto da Silveira, advogado atuante na área de direitos humanos e integrante do grupo Tortura Nunca Mais; e Mauro de Azevedo Menezes, advogado trabalhista. Eles ficam no cargo por três anos e podem ser reconduzidos uma vez, por igual período.
A comissão funciona agora com quatro conselheiros e o mais antigo deles, Américo Lacombe, assumiu temporariamente a presidência, de acordo com informações da assessoria da Comissão de Ética Pública.
Da Redação em Brasília
Com Agência Brasil