Reajuste no contrato do PMCMV foi um pedido de Daniel Almeida
Os valores de contratação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), do Governo Federal, serão reajustados, a partir de uma iniciativa do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), líder da bancada baiana no Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades Agnaldo Ribeiro na última quinta-feira (30/8), após um pedido do parlamentar baiano, feito durante uma reunião com o titular da pasta, na última terça-feira (28).
Publicado 31/08/2012 14:16 | Editado 04/03/2020 16:17
A correção busca tratar de forma isonômica cidades de médio porte, que tem características similares e possuíam critérios diferentes para contratação do programa. “Um exemplo é o caso de Juazeiro e Petrolina, cidades fronteiriças, com economia parecida, e critérios diferentes. O critério de avaliação era equivocado”, afirmou o deputado.
Pela nova medida, em municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes, os valores de contratação passam de R$ 50 mil para R$ 60 mil. Nas cidades das regiões metropolitanas os valores passam de R$ 57 mil para R$ 64 mil. “A correção dos valores tem como objetivo evitar o recuo dos investidores, fato que já estava ocorrendo em algumas cidades”, afirmou Daniel.
O cálculo dos novos valores leva em conta a atualização dos custos do terreno do imóvel, a edificação e a infraestrutura do local. A partir de agora, o teto das unidades habitacionais contratadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) será de R$ 76 mil, mas o valor pode variar de acordo com a localidade.
Devem ser beneficiadas as cidades de médio porte, como Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Juazeiro, Ilhéus e Itabuna. O programa Minha Casa Minha Vida é gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela CAIXA.
De Salvador,
Erikson Walla
Com Ascom/ gabinete do deputado Daniel Almeida