Prejuízo pode ser de R$ 10 bi se MP não for aprovada, diz Maia
O presidente da Câmara, Marco Maia, reforçou em entrevista concedida na noite desta sexta-feira (13), a convocação dos deputados para votar, na próxima segunda e terça-feira, as cinco Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta do Plenário.
Publicado 14/07/2012 09:17
Entre elas estão as MPs 563/12 e 564/12, que regulamentam os incentivos da segunda etapa do Plano Brasil Maior. Segundo Maia, elas correm o risco de perder a vigência se não houver recesso parlamentar, pois esse período interrompe a contagem do prazo.
"Não é razoável que a Câmara não vote essa MP e não dê ao País esse presente, que é fazer com que a economia continue crescendo e se desenvolvendo", afirmou o parlamentar.
Sobre a falta de acordo para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Marco Maia disse que estão sendo feitas negociações com os partidos de oposição. A expectativa do presidente é chegar a um entendimento até terça-feira.
Conforme a Constituição, o Congresso não pode entrar em recesso se não aprovar a LDO até 17 de julho.
Desoneração
A MP 563 regulamenta a segunda etapa do Plano Brasil Maior, anunciado em 3 de abril pela presidente Dilma Rousseff. Um dos principais pontos é a continuidade da política de desoneração da folha salarial, iniciada na primeira etapa do plano.
Fonte: Correio do Brasil