Movimentos paraguaios denunciam violações a direitos humanos

Organizações sociais do Paraguai denunciaram violações de direitos humanos deflagradas a partir da ascensão de Federico Franco à Presidência. Menos de um mês desde a deposição de Fernando Lugo, já seriam inúmeros os casos de prisões arbitrárias de supostos militantes e de demissões de funcionários públicos críticos do novo governo.

manifestação - Efe

“Deixamos todos os projetos nos quais tínhamos parcerias com o governo, pois não reconhecemos a legitimidade do novo presidente”, explicou Xímena Lopez ao Opera Mundi. Ela é responsável pelo departamento jurídico da Codehupy (Coordenadoria dos Direitos Humanos no Paraguai, na sigla em espanhol) e frisou que sua organização não estará ao lado de um modelo político que “insiste na criminalização de movimentos sociais”.

Após a ascensão de Franco, “recebemos diversos comunicados de pessoas que foram presas ou processadas arbitrariamente”, conta Xímena. Em um dos casos, um senhor teria sido levado por policiais somente pelo fato de se vestir como um "carpero", nome dado aos militantes de um grupo de trabalhadores sem-terra do Paraguai que apoiava Lugo em suas tentativas de instituir uma reforma agrária no país.

Algo que, para Camila Zabala, do grupo LGBT Aireana, “o Paraguai já aguarda há muito tempo”. Ela lamenta que o que foi um dia “uma prioridade do governo Lugo” tenha sido barrado por conta do alto grau de conservadorismo do congresso paraguaio.

“Mas os grandes meios falam que tudo o que está acontecendo é normal, que tudo foi apenas uma mera troca de presidentes”, critica Cristina Coronel, do Serpaj (Serviço de Paz e Justiça do Paraguai). Ela calcula que mais de 50 pessoas que “são familiares de carperos e visitavam parentes em assentamentos foram presas arbitrariamente”.

“Também estamos recebendo denúncias de abusos trabalhistas”, revela Xímena. De acordo com a funcionária da Codehupy, “vários funcionários públicos que discordam do novo governo estão sofrendo ameaças”. O quadro é ainda mais delicado longe de Assunção, onde “rádios comunitárias opositoras ao governo de Franco estão correndo o risco de serem fechadas”.

OEA

José Miguel Insulza, secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), visitou o Paraguai este mês sob o pretexto de inspecionar a legitimidade do novo governo. Contudo, reuniu-se apenas com representantes dos grandes meios de comunicação, da cúpula da Igreja Católica e do setor de agronegócio. Membros de organizações civis pediram formalmente à OEA uma oportunidade de “denunciar grandes preocupações”, mas acabaram tendo a requisição negada. O resultado da visita foi divulgado nesta quarta-feira (11), com a não suspensão do Paraguai da entidade.

Juntos, Cladem (Comitê da América Latina e do Caribe pela Defesa dos Direitos da Mulher), Serpaj (Serviço de Paz e Justiça do Paraguai), Aireana e Codehupy (Coordenadoria dos Direitos Humanos no Paraguai) assinaram então uma moção repudiando o comportamento da OEA. Para as organizações, “a decisão de se reunir com setores agroindustriais, com proprietários de grandes meios de comunicação e com a Conferência Episcopal não deu a oportunidade de integrar à missão o descontentamento de cidadãos com este golpe de Estado parlamentar”.

Lugo

Nesta segunda-feira (09), o presidente deposto do Paraguai Fernando Lugo publicou uma nota na qual também denunciou ameaças e atos de violência deflagrados pelo que classifica como um “regime ilegítimo e golpista”. Para o agora ex-presidente, "os senadores Carlos Filizzola e Sixto Pereira estão sendo ameaçados por senadores golpistas com a suspensão por terem se oposto ao julgamento político". Ele também alega que trabalhadores do Senave (órgão de controle das sementes) e da hidrelétrica de Itaipu foram demitidos após serem apontados como "luguistas".

"Eles não somente violaram princípios fundamentais do direito para poder implementar um julgamento político arranjado, como continuam as ilegalidades com perseguições e atentados contra a pessoas que resistem pacificamente e buscam amedrontar os dirigentes políticos que não vacilaram na defesa da democracia paraguaia", ressalta.

Fonte: Opera Mundi