Conselho de Ética vota nesta segunda cassação de Demóstenes

Caso o relator recomende a cassação de Demóstenes Torres, o parecer do Conselho de Ética será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de cinco sessões ordinárias. Em seguida, a matéria será votada pelo Plenário, em processo secreto de votação.

A expectativa do relator, senador Humberto Costa (PT-PE) é que a votação em plenário aconteça antes do início do recesso parlamentar, previsto para o dia 17 de julho.

Após a leitura do relatório, o presidente do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB – SE), concederá a Demóstenes 20 minutos, prorrogáveis por mais dez minutos, para apresentação de sua defesa. A A defesa poderá ser feita por ele ou pelo advogado.
palavra então volta ao relator, para leitura do voto, pedindo ou não a cassação do senador por Goiás.

Na sequência, Valadares abre a fase de discussão do parecer, dando a cada um dos 16 integrantes do conselho dez minutos para suas considerações, podendo também haver manifestação de senadores que não integram o colegiado. Ao final, Demóstenes poderá esclarecer pontos da discussão.

Concluída a fase de discussão, Valadares dará início à votação, que será nominal e aberta, com quorum mínimo de nove senadores presentes.

A votação estava marcada para a última segunda-feira (18), mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o adiamento da deliberação após mandado de segurança impetrado pela defesa do senador. Por esse motivo, a reunião serviu apenas para a leitura da parte expositiva do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE). O voto do relator só será conhecido nesta segunda-feira.

De Brasília
Com Agência Senado