Geraldo Castro visita procuradores de São Luís e vistoria sede

A Procuradoria do Município de São Luís fica em um dos casarões do Centro. A entrada é uma pequena porta de vidro, que abre espaço para dois andares de salas e corredores em estado precário. São paredes cobertas pelo mofo, inúmeras fiações expostas, teto descoberto, computadores sucateados amontoados pelas salas, mobiliário quebrado.

A falta de condições básicas de trabalho é apenas um dos motivos para que os procuradores do município de carreira decretassem greve desde o dia 11 de junho. Com trabalhos parados há uma semana, os procuradores pedem respeito aos profissionais e cumprimento de acordos estabelecidos há três anos entre procuradoria geral e procuradores de carreira.

O vereador Geraldo Castro (PCdoB) visitou a sede da procuradoria na tarde desta segunda (18) para ouvir o movimento grevista. Após a vistoria no prédio da entidade, Geraldo Castro conversou com um grupo de procuradores e garantiu que amanhã representará um requerimento para que a Câmara Municipal medeie o diálogo entre as partes.

“Não há quaisquer condições de trabalho. O ambiente é insalubre, com risco até mesmo à vida dos servidores. E, mais absurdo é o esvaziamento das funções dos procuradores, concursados para exercer a defesa do erário público, que simplesmente não têm mais acesso suficiente aos processos de interesse público,” disse Geraldo Castro.

Os procuradores em greve apresentaram uma série de pedidos feitos ao procurador geral do município, Francisco Coelho. Entre eles, está a estruturação física do local de trabalho. O presidente da Associação dos Procuradores Municipais de São Luís, Domerval Alves Moreno Neto, afirma que o salário dos procuradores de São Luís é o pior entre todas as capitais de país.

Segundo os grevistas, após o anúncio da greve, uma série de medidas retaliatórias foram impostas à classe após o anúncio da greve, mas não houve tentativa de resolução dos problemas apresentados pela classe. “A gente quer um procurador que vista a camisa da instituição,” disse Domerval.

O problema se alarga pela falta de concurso público. O único existente ocorreu em 2002, quando foram aprovados e convocados todos os 40 aprovados. Desses, apenas 18 permanecem na carreira. Para Domerval, a saída dos colegas de profissão deve-se à falta de condições adequadas para o trabalho e de remuneração incompatível. ”Não temos acesso a telefones, todos estão cortados. Se quisermos fazer ligação, precisamos usar o nosso celular. O único gabinete que tem linha disponível é o do chefe da procuradoria,” relatou Anne Karol Fontenelle, vice-presidente da Associação.

Esta é a primeira greve dos procuradores do município de São Luís. Amanhã o vereador encontrará o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,Mário Macieira, para juntos tomarem as providências cabíveis.

Confira a lista de requisições dos Procuradores do Município de São Luís

Apresentamos à Vossa Senhoria a pauta de reinvindicações dos procuradores do Município de São Luís, a quem compete a representação judicial e extrajudicial do município, que, após inúmeras tratativas com o prefeito e procurador geral Francisco Coelho, sem sucesso, nos levou à paralização das atividades a partir de 11/06/12:

a) realização de concurso público. Na verdade, só houve um concurso público em toda a história da PGM – Procuradoria Geral do Município, ocorrido em 2002, ou seja, há 10 anos. Somos atualmente, apenas, 34 procuradores, para atender a demanda administrativa, fiscal e judicial de uma cidade de mais de um milhão de habitantes. Por conta disso, nossa carga de trabalho é exacerbada. Como exemplo do número de processos, ressalte-se que, em média, são ajuizados mais de 40 mil processos por mês, somente na Procuradoria Fiscal;

b) melhores condições físicas de trabalho. A nossa sede, situada na Praça João Lisboa, está sucateada e em condições insalubres. Não há agua, o prédio é servido por carros pipas. Há ratos, fezes de pombos, morfo e cupim. Não há computadores suficientes para todos os procuradores. Na sala dos procuradores há, apenas, 11 cadeiras e 8 computadores. Não há biblioteca. Falta até papel e tinta na impressora. Imprimir uma petição é uma verdadeira via crucis;

c) cumprimento de decisões e acordos judiciais com a categoria. Existem dois processos com trânsito em julgado nos quais o Município não cumpre com a determinação judicial. Há, ainda, um acordo firmado e assinado pelo Procurador Geral e a categoria, no dia 09.04.12, que por determinação do prefeito não foi efetivado;

d) Melhoria remuneratória dos vencimentos dos procuradores, sem aumento desde 2007. Somos a capital com a menor remuneração, recebemos praticamente a metade do que ganham os procuradores do município de Teresina-PI;

e) Realização das Promoções dos Procuradores de Carreira;

f) Prestação de Contas do Fundo de Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Município. Para este Fundo são repassados 1/3 (um terço) dos valores arrecadados a título de honorários advocatícios pagos ao Município em virtude de condenação judiciais. Porém nunca houve a utilização destes valores em prol da PGM, tampouco se deu a devida prestação de contas;

g) Entrega de Certificados Digitais, em adequado funcionamento, para podermos peticionar junto aos Tribunais Superiores, tendo em vista o surgimento do processo eletrônico. Ocorre que este Certificado Digital é imprescindível para podermos apresentar Petições e Recursos junto ao STF e ao STJ.

Domerval Alves Moreno Neto
Presidente da APMSL – Associação dos Procuradores do Município do São Luís

Anne Karol Fontenelle de Britto
Vice-presidente da APMSL

Da Redação Vermelho / Maranhão