Voto Aberto não alcançará votação de cassação de Demóstenes
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), anunciou, após reunião de líderes na tarde desta terça-feira (12), que o Senado deve priorizar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim do voto secreto no Congresso Nacional. Mas adiantou que é pouco provável que o voto aberto seja aprovado antes da votação em Plenário do processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).
Publicado 14/06/2012 11:01
Ele explicou que a medida, depois de aprovada no Senado, precisa tramitar também na Câmara dos Deputados. “O que eu posso dizer é que há entendimento que essa PEC seja votada tão logo seja possível”, afirmou Eduardo Braga.
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) a expectativa é de que a questão do voto aberto seja apreciada, em primeiro turno, logo após a Rio+20 –que começou nesta quarta-feira (13), no Rio de Janeiro (RJ), e vai até o dia 22. Ele lembrou que 24 senadores participarão do evento e que dificilmente haverá quórum para votações na próxima semana.
Segundo Eduardo Braga, as três PECs que acabam com o voto secreto no Congresso Nacional serão levadas ao Plenário para que cada senador “vote conforme sua consciência” – já que não houve consenso sobre uma PEC específica.
A PEC de 2004, de autoria do ex-senador Sérgio Cabral, e a de 2006, do senador Paulo Paim (PT-RS), acabam com o voto secreto no Parlamento. Já a PEC de 2007, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), determina o voto aberto especificamente em caso de processo que pode resultar na perda de mandato de parlamentar.
Fonte: Agência Senado