Alba pede reforma na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Bolívia, Equador e Venezuela integram a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) e consideram que o formato atual da comissão permite a ingerência externa, prejudicando os trabalhos internos.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, disse nesta segunda-feira (4) ser favorável a mudanças que possam "garantir a legitimidade da Comissão [Interamericana de Direitos Humanos]". Os representantes dos Estados Unidos também disseram ser favoráveis à reforma, mas com ressalvas.

Para Correa, do Equador, a comissão está “totalmente” influenciada pelas organizações não governamentais e pela ação dos Estados Unidos. Anteriormente, Evo havia feito discurso semelhante. Para ele, é preciso fazer uma “reforma profunda” na OEA e promover mudanças sobre a forma de conduzir as questões relativas aos direitos humanos.

A representante da delegação estadunidense, Roberta Jacobson, disse ser favorável à reforma da organização e suas instituições, mas desde que haja consenso. Jacobson, que substitui a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, nas discussões, disse que todos devem estar de acordo para preservar a independência e autonomia da comissão.

Representantes de pelo menos 30 organizações não governamentais rechaçaram as propostas de Morales, Chávez e Correa. "Não se pode atropelar os princípios em função de conjunturas de curto prazo", informaram, em comunicado divulgado à imprensa.

Nesta segunda-feira (4), foi aprovada a Carta Social das Américas, um instrumento que se destina a aliar processos democráticos e desenvolvimento econômico inclusivo para combater a pobreza e a desigualdade nas Américas e no Caribe.

Histórico

A OEA foi criada em 1948, com sede em Washington, nos Estados Unidos, a OEA atualmente aglutina 35 países da região, desde o Canadá até Chile e Argentina, incluindo Cuba, que começou a ser reincorporada em 2009 após 47 anos de exclusão. O desligamento da ilha tem sido um dos acontecimentos mais lembrados pelos que acusam a OEA de atuar segundo os interesses dos Estados Unidos na América Latina.

Com agência Brasil