Câmara aprova PEC da Cultura e Jandira Feghali comemora

  Pela proposta, farão parte do novo sistema representantes do Ministério da Cultura; Conselho Nacional da Cultura; sistemas de cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais no território nacional; e subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.

A matéria foi aprovada na forma de substitutivo da comissão especial que analisou o tema. O texto precisa passar ainda por um segundo turno de votação, antes de ser enviado ao Senado.

Jandira Feghali, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, comemorou a aprovação: “A votação ficará marcada na história pela importância que conferiu à Cultura como uma política de Estado. Demos um passo importante na estruturação de instâncias de gestão e deliberação para, em níveis federal, estadual e municipal, criar conselhos, planos e fundos de cultura. A vitória é da cultura brasileira e o povo brasileiro será o maior beneficiado.”

A parlamentar agradeceu aos líderes e aos membros da Frente Parlamentar da Cultura pelo apoio e ressaltou a importância de manter a mobilização para a aprovação de outros projetos: “Temos tido êxito na valorização da pauta da Cultura, consolidando nosso trabalho a partir de discussões que culminaram com a aprovação de matérias importantes e defendendo a inclusão na pauta outros projetos como o Vale Cultura, a conclusão da votação, ainda neste semestre, da PEC da música no Senado Federal, dos projetos oriundos da CPI do Ecad, a apresentação de emendas que fortaleçam a política cultural na LDO e a aprovação de projetos que se encontram nas comissões”, afirmou a deputada.