Em 15 anos, 72% dos prefeitos de grandes cidades foram reeleitos

Nas três últimas eleições municipais (2000, 2004 e 2008), a emenda proporcionou a 72% dos prefeitos das 26 capitais brasileiras e de 32 municípios com mais de 200 mil eleitores um segundo mandato. O levantamento é do cientista político Alvaro Augusto de Borba Barreto, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que estudou o fenômeno eleitoral brasileiro. Segundo Barreto, dos 143 prefeitos aptos a se reeleger no período, 120 confirmaram o primeiro lugar nas urnas.

"Se há oportunidade de reeleição e os números mostram possível sucesso, a perspectiva de mandato do prefeito sobe para oito anos. Isso altera todo o cenário para os concorrentes e aliados. Hoje, quem ganha uma eleição está pensando na próxima", afirmou.

"Os dados são contundentes. A adoção da reeleição modificou efetivamente a dinâmica das disputas. Além disso, o cenário internacional ratifica, pois quem está no cargo tentando concorrer tem vantagem", completou o pesquisador. Antes da emenda, era proibida a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos em todos os estados.

Fenômeno eleitoral

O professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer reconhece a importância da emenda, mas chama a atenção para uma brecha na lei que origina um "fenômeno" eleitoral que, segundo ele, deve ser combatido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Alguns prefeitos já serviram dois mandatos e não podem se reeleger para um terceiro. Então, transferem seu domicílio eleitoral para um município vizinho menor e se elegem. Assim, quatro anos depois, voltam para 'seu' município para mais dois mandatos. Me parece que o TSE quer inibir esta prática", ressaltou.

Responsabilidade fiscal

Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Renno, a reeleição estimulou o controle das contas nos municípios. "Em combinação com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a emenda impôs disciplina fiscal e responsabilidade, já que as prefeituras passaram a ser controladas pela lei e pelos eleitores. Sem reeleição, não há estímulo", explicou.

"Ela restringe abusos dos prefeitos em seu primeiro mandato. No segundo, a LRF dá conta de gerar estímulos para que isso ocorra. Essas foram duas das principais reformas institucionais do sistema político e da administração pública nos anos 1990", afirmou Renno.

"Como em qualquer reforma de sistema político há um ponto negativo, que é a diminuição da competição política em nível municipal. Com a reeleição, candidatos sérios podem deixar de competir devido ao alto risco de não obterem sucesso. De qualquer forma, o prefeito candidato apenas terá sucesso se conseguir convencer os eleitores de que fez um bom trabalho. Prefeitos ruins estimulam competição".

Do Portal Terra,
Mauricio Tonetto