Inácio Arruda apresenta emendas de combate à desertificação

Os Estados brasileiros mais afetados e mais sujeitos à desertificação de suas terras são do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. As áreas do País, suscetíveis de desertificação e que se enquadram na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação ocupam uma área total de 980.711,58 km2, o que representa 11,5 % do território nacional. Na região vivem aproximadamente 32 milhões de pessoas. Apesar do grande potencial produtivo dessas regiões, fatores históricos e estruturais vêm condicionando seus padrões de organização social e exploração dos recursos naturais, provocando perdas econômicas e ambientais significativas, destruindo a produtividade da terra e contribuindo para o aumento da pobreza.

“Historicamente, as políticas públicas têm investido recursos financeiros para o combate à seca. No entanto, tais políticas têm se mostrado pouco eficientes para mudar a realidade da sofrida população nordestina. Um dos principais erros é considerar a seca um problema e buscar soluções somente quando ela já está instalada. A seca é um fator climático natural daquela região e, portanto esse fator deve ser considerado na elaboração de todas as políticas públicas agrícola, de preservação ambiental, macroeconômicas, de expansão urbana, entre outras.”, destacou Inácio.

O Brasil é um dos cem países que assinaram a Convenção Internacional de Combate à Desertificação e à Seca, que foi promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1993/1994. Essa Convenção foi adotada em continuidade à implementação das metas da Agenda 21. Segundo o documento, desertificação é “a degradação da terra nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas resultantes de fatores diversos tais como as variações climáticas e as atividades humanas” e degradação da Terra como “a degradação dos solos e dos recursos hídricos; a degradação da vegetação e da biodiversidade; e a redução da qualidade de vida da população afetada”.

“Entendemos como oportuno que o País, que sediou a Rio 92 e agora sediará a Rio 20, na linha do que já vem fazendo, protagonize também, estabelecendo, já nesta Medida Provisória, uma “Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”, inspirada em Projeto de Lei que já tramitou no Senado e está tramitando na Câmara dos Deputados”, justificou Inácio.

Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)