Audiência Pública debaterá situação das creches em Fortaleza
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), comandará Audiência Pública para debater a situação das creches da capital, no próximo dia 31 de maio, às 14h30, no auditório da Casa.
Publicado 28/05/2012 10:49 | Editado 04/03/2020 16:29
Após informação divulgada pela Prefeitura de Fortaleza de que 729 crianças de até três anos de idade aguardam numa fila de espera por falta de vagas nas instituições de ensino, a vereadora comunista irá ouvir os órgãos competentes de proteção à infância e cobrará medidas do executivo municipal.
Cobrança
A audiência pretende debater com a Prefeitura, além da falta de vagas, problemas como superlotação e falta de profissionais. Foram convidadas as Secretarias de Educação, Direitos Humanos e Assistência Social, e órgãos como o Ministério Público e o Conselho de Educação do Ceará. Participarão também instituições do campo dos direitos de crianças e adolescentes, como o UNICEF e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca).
Para a vereadora, além de uma agressão ao direito à educação e proteção social das crianças, confirmada pela nossa Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a política de atenção à criança determina também a participação das mulheres na sociedade, tendo em vista que as creches incidem diretamente na autonomia das mães. A parlamentar comunista entende que falta planejamento na gestão da educação infantil.
“As creches são um fator prioritário entre os serviços municipais e a responsabilidade da educação infantil é da Prefeitura de Fortaleza. O executivo municipal tem que não só dar respostas a essa questão, como montar estratégias de solução para o problema. A justificativa de falta de orçamento não responde o problema, já que para nós falta controle e prevenção. Diante disso, estaremos em cooperação e vigilância”, finaliza.
Serviço
Audiência Pública – Situação das creches municipais
Data: 31/05/2012
Hora: 14h30
Local: Auditório da Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Dr Thompson Bulcão, 830 – Conjunto Luciano Cavalcante)
Fonte: Assessoria da Vereadora Eliana Gomes (PCdoB)