Vanessa vai tentar alterar PEC da Música para salvar ZFM 

Segundo a senadora, uma das emendas é para que a isenção fiscal prevista na proposta para mídias musicais seja concedida apenas nas vendas pela internet, em uma tentativa de resgatar o teor original da PEC de 2007. A outra emenda é para que a isenção seja estendida a peças de teatro, dança e cinema.

A senadora adiantou, porém, a dificuldade de obter, para cada uma das emendas, as 27 assinaturas necessárias para a protocolização. “Vai ser muito difícil coletar as 27 assinaturas para propor as emendas, já que a PEC da Música conta com apoio de muitos parlamentares”, afirmou Vanessa.

A senadora deve propor, para a próxima semana, um encontro entre os representantes do setor – músicos, empresários do ramo de gravadoras, produtoras independentes e representantes da Zona Franca de Manaus – com técnicos dos ministérios do Desenvolvimento e Comércio Exterior e da Fazenda, pastas contrárias à PEC, para discutir “de forma técnica” a questão.

“A ideia é fazer um encontro, sem a presença dos parlamentares, mas apenas com os técnicos que discutem o assunto, para elaborar um parecer sobre a proposta”. Vanessa diz que o encontro deve resultar em informações técnicas sobre a matéria, no que diz respeito à redução de preços (tese defendida pelos apoiadores) e também sobre os impactos que a PEC pode gerar na Zona Franca de Manaus. “São pelo menos sete mil empregos que dependem do setor. Mas discutir aqui foi como falar para as paredes”, afirmou Vanessa.

Prejuízos para o Amazonas

Vanessa Grazziotin explicou que, para a Zona Franca de Manaus, responsável pela produção de quase 90% dos CDs e DVDs do país, a medida provocará desemprego, ressaltou. Isso porque a economia na região fundamenta-se em uma política nacional de incentivos fiscais, que estimulam seu desenvolvimento.

“Se aprovarmos essa emenda constitucional do jeito que está, ou seja, concedendo imunidade à produção de videogramas e fonogramas, obviamente a primeira providência será a transferência desse setor, da Zona Franca de Manaus para a localidade mais próxima ao grande centro de consumo, obviamente para os estados de São Paulo e do Rio do Janeiro. O que permeou o debate não foi a razão, e sim a emoção, porque vale muito o pedido dos cantores: do Fagner, da Ivete Sangalo, de Bruno e Marrone, e daí para a frente”, alertou.

Outro ponto criticado por Vanessa Grazziotin é que todos os segmentos, inclusive o dos artistas, já teriam afirmado que o peso dos tributos é insignificante para o custo do produto. Segundo cálculos da senadora, a partir dos números apresentados pelo setor, num CD ou DVD de R$20, o valor do tributo seria de R$0,50. Ou seja, uma redução de valor insuficiente para tornar o produto competitivo, em comparação aos piratas, vendidos a R$5.

Além disso, defendeu a senadora, a medida poderá colaborar ainda mais com a pirataria, já que, uma vez que o segmento é imune tributariamente, não haveria motivos para a Receita Federal submetê-lo a fiscalização.

De Brasília
Com Agência Senado