Parlamentares e artistas se reúnem em defesa da cultura

A presidente da frente parlamentar, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reuniu artistas – compositores, músicos e intérpretes – e parlamentares nos dois eventos. A deputada, que acompanhou as discussões que culminaram com a apresentação do parecer, manifestou todo apoio à regulação e fiscalização do setor. “É preciso indiciar quem se apropria de dinheiro alheio”, afirmou.

A CPI, que investigou irregularidades na arrecadação e na distribuição de recursos provenientes do direito autoral de produções artísticas musicais, além de identificar práticas como cartel e monopólio na atuação do escritório, também apresentou dois anteprojetos de lei que propõe mudanças na gestão de direitos autorais.

A luta continua

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), que presidiu a comissão, disse que o fim dos trabalhos do colegiado não encerra a luta por uma distribuição mais justa dos valores arrecadados a título de direito de autor.

“Foi uma comissão que não olhou apenas para o passado; foi uma CPI que olha para o futuro ao propor a criação da secretaria de direito autoral e complementarmente a isso propor um novo marco regulatório”, resumiu.

Para o compositor Leoni, o relatório aprovado pela comissão representa um momento histórico para a classe artística. “Agora o direito autoral será mais democrático. Vai ser melhor para os autores porque, na verdade, o Ecad hoje em dia arrecada muito mais para as editoras e gravadoras multinacionais do que para o compositor brasileiro”, disse o músico.

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou que as acusações serão apresentadas ainda nesta quinta-feira (26) à Procuradoria Geral da República (PGR), ao Ministério Público Federal e a ministérios públicos estaduais.

De Brasília
Com agências