Livro de Elias Jabbour desvenda o “socialismo de mercado” chinês

Existe realmente o que ficou conhecido como “socialismo de mercado”? Há quantas anda o processo de desenvolvimento na China? O que seria o socialismo neste início de século XXI e como se conformaria essa transição numa formação social muito particular? Quais as principais referências teóricas a serem consideradas nesta discussão?

Por Kerison Lopes

Livro Jabbour

As respostas a estas e outras questões são o objeto central das 467 páginas do novo livro de Elias Jabbour sobre a grande potência que se levanta na Ásia. É fruto de mais de 15 anos de estudos, três viagens à China, dois livros anteriores e mais de uma centena de artigos. O livro apresenta outras abordagens, que vão desde a questão agrária e ambiental até problemas regionais, passando pela industrialização do país e sua política de ciência e tecnologia.

Apresentado pelo filósofo italiano Domenico Losurdo e pelo professor da USP, Armen Mamigonian, o livro foi editado em conjunto pela Editora Anita Garibaldi e Editora da Universidade Estadual da Paraíba. O seu primeiro lançamento aconteceu no dia 20 de abril, durante o Seminário dos 90 anos do PCdoB, em São Paulo. Na ocasião, todos os exemplares disponíveis foram vendidos, o que demonstra o interesse que desperta o tema e o potencial sucesso da publicação.

Em entrevista para o Vermelho, Elias conta como surgiu o interesse em pesquisar o gigante asiático, assim qual caminho de pesquisa percorre o núcleo de suas originais ideias desenvolvidas.

Vernelho: O que o levou a pesquisar a temática chinesa?
Elias Jabbour: Essa é uma demanda antiga, iniciada em minha iniciação científica em 1994. Em primeiro lugar meu interesse era pesquisar os elementos que levaram a China a sobreviver ao processo que levou ao fim da União Soviética e a queda dos governos socialistas nos países do Leste Europeu no início da década de 1990. O tempo vai passando e outros dados políticos, históricos, econômicos e sociais surgem. As múltiplas determinações de um processo de 15 anos de pesquisas me levaram a procurar a síntese existente entre o socialismo, o projeto nacional e o desenvolvimento na China.

Quais foram as suas principais referências teóricas utilizadas para escrever este livro?
Minhas principais referências são os clássicos do materialismo histórico. Acrescentei ainda o pensamento de Oskar Lange e principalmente as elaborações de Ignacio Rangel. A partir deste referencial teórico fica claro, dadas as condicionantes impostas ao socialismo no mundo, que devemos parar de falar sobre processos e categorias tão complexas, entre tais o próprio socialismo e o comunismo, de forma ingênua e simplista.

Vernelho: Você é um aficcionado pelo pensamento de Ignácio Rangel. Em seu livro é notória a ligação que você faz dele com Lênin. Como produziu isso?
Elias Jabbour: Ignacio Rangel foi o mais capaz intelectual brasileiro do século XX justamente por ter se apropriado e “abrasileirado” o núcleo do materialismo histórico de Marx, Engels e Lênin, além de ter absorvido com genialidade as contribuições inequívocas de Keynes e Schumpeter. O ponto de encontro de Rangel e Lênin está na forma como percebem a síntese, para determinada formação social periférica (por isso acho que o pensamento de ambos torna-se universal) da ação das leis econômicas emanadas do centro do sistema com as leis econômicas internas. Daí Lênin perceber, para a Rússia, que o feudalismo dominante não era empecilho para o desenvolvimento capitalista.

O mesmo Rangel isso percebe no Brasil, daí sua tirada genial (baseado em Lênin) da convivência numa mesma formação social de “contemporaneidades não-coetaneas”, sob a forma de modos de produção distantes historicamente, mas próximos no território. Para a China é a mesma coisa, pois a China se desenvolve apesar da convivência entre setores próximos da 3ª Revolução Industrial com uma agricultura do século XVII em alguns lugares inóspitos. A relação entre “atraso” e “dinamismo”, e não o binômio entre “estagnação” e “atraso” (como a hegemonia estruturalista e o marxismo circulacionista da USP fazem perceber), é a lei objetiva de formações sociais como a russa, a brasileira e a chinesa.

Voltando, esta interação de diferentes ordens de leis econômicas desemboca tanto da “dualidade básica da formação brasileira” quanto no “socialismo de mercado” chinês. Lá e cá se assistiu (e no caso chinês se assiste ainda) a impressionantes processos de desenvolvimento. Não se tratam de modos puros de produção e sim “modos de produção complexos”. O socialismo de mercado chinês tem muito de socialismo moderno e muito de modo de produção asiáico. O “socialismo de mercado” é o socialismo possível dentro dos limites de uma “formação social complexa” e de “contemporaneidades não-coetâneas”. Logo, numa formação particular e complexa a combinação e maximização da propriedade estatal, da propriedade privada, do mercado e do planejamento são essenciais e necessárias. Lênin e Ignacio Rangel estão aí.

Vermelho: Em sua opinião, qual a relação entre projeto nacional e socialismo?
Elias Jabbour: O socialismo no século XX só existiu e existe como uma alternativa à negação ao desenvolvimento capitalista. Por exemplo, onde não existiu Bismarck ou Getúlio Vargas, surgiram Lênin e Mao Tsétung diante da incapacidade de Kerensky e Chiang Kaishek em colocar a Rússia e a China – respectivamente – na rota da modernização. Não é a toa que para Gramsci, o Partido Comunista é o “Príncipe Moderno”, no sentido do papel modernizante desempenhado por ele.

Vernelho: E essa relação entre o divulgado avanço da propriedade privada em detrimento da propriedade estatal na China atual?
Elias Jabbour: O que avança é o domínio da grande produção socializada sob a forma de 149 conglomerados estatais, um sistema financeiro estatal e um controle estatal sobre os mecanismos fundamentais do processo de acumulação. O que é estratégico é estatal. A propriedade privada é ancilar ao capital privado e estrangeiro. O que demonstra o livro é que ambas as formas privadas de propriedade estão a serviço do desenvolvimento das forças produtivas de um país socialista.

Vermelho: Quais as diferenças do desenvolvimento capitalista e o de tipo socialista?

Elias Jabbour: O desenvolvimento não é capitalista ou socialista. O desenvolvimento é regido por leis que agem tanto no capitalismo quanto no socialismo. A definição não é basicamente ideológica e sim de orientação política. Costumo dizer, para ilustrar esse fato, que na China o princípio da demanda efetiva (formulado genialmente por Keynes) é “política oficial de Estado”. Existem diferenciais, claro. Além do poder político, o diferencial do modelo chinês está hoje na aplicação de novas e superiores formas de planejamento que inclui algo que não esteve presente na experiência soviética da existência de uma impressionante capacidade financeira. Além disso, tem a essencialidade da propriedade estatal dos “meios de produção que produzem meios de produção”. Num sentido mais histórico, e mesmo estratégico, pode-se dizer que a China hoje é produto de uma fusão entre o Estado Revolucionário fundado por Mao Tsétung, com o Estado Desenvolvimentista internalizado por Deng Xiaoping.

Vernelho: Explique melhor essa relação apresentada no livro definindo o “socialismo de mercado” chinês a partir da fusão do “grande banco” com a “grande indústria”.
Elias Jabbour: Quando falo da fusão do “grande banco” com a “grande indústria” estou me referindo não somente aos dois elementos essenciais e únicos capazes de sustentar materialmente a soberania nacional. Não é qualquer coisa dizer, neste sentido, que o socialismo de mercado hoje em construção na China é a síntese da grande indústria siderúrgica criada nos tempos de Mao Tsétung com este imenso e líquido sistema financeiro que surge na década de 1990 e condicionando, juntamente com políticas comerciais agressivas (mais controle cambial e de entrada e saída de capitais) a se transformar nessa grande potência financeira que está mudando qualitativamente a correlação de forças no mundo.

E essa capacidade financeira que condiciona à China ao atual patamar que ela exerce no mundo. O século XXI será produto tanto desta capacidade financeira prescrevendo os padrões de dominação nascidos em Bretton Woods, quanto da unificação econômica do território chinês, com implicâncias para o mundo tão impressionantes quanto a que se assistiu após a unificação do território econômico norte-americano na segunda metade do século XIX.