Na teoria e na prática socialismo científico é atual

Esta é a principal conclusão da mesa “Dilemas e Perspectivas da Construção do Socialismo no século 21”, realizada neste sábado (21), nos marcos do seminário sobre os 90 anos do PCdoB, promovido pela direção do Partido.

Um numeroso público de cerca de 400 militantes e quadros do Partido, provenientes de todos os estados da federação, acompanhou com atenção as palestras de Joaquim Infante Ugarte, vice-presidente da Associação dos Economistas de Cuba, detentor do Prêmio Nacional de Economia e um dos redatores dos Lineamentos do novo modelo econômico da Ilha revolucionária, adotados no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, em abril do ano passado; Henrys Mogollón, representante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), membro de sua Comissão Internacional e deputado no Parlamento Latino-americano (Parlatino); Duong Than Bac, chefe do gabinete do Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã, e Huang Quinguo, ministro da Embaixada da República Popular da China no Brasil.

O representante de Cuba arrancou calorosos aplausos ao relatar a intensa participação democrática das massas populares na elaboração dos Lineamentos, traduzida na realização de 163 mil reuniões que envolveram mais de 8 milhões de pessoas. As emendas populares aperfeiçoaram o texto apresentado pelo Comitê Central do partido, que através de sua estrutura organizativa capilarizada em municípios e bairros, dava satisfações e justificativas àqueles que não tiveram suas propostas acolhidas.

Ugarte considerou o bloqueio de mais de 50 anos exercido pelo imperialismo estadunidense como o maior entrave ao desenvolvimento econômico de Cuba. O prejuízo financeiro acarretado é da ordem de 97,5 bilhões de dólares, disse o economista. Ele situou ainda a alta dos preços internacionais e as catástrofes naturais, como furacões, ciclones e secas como fatores que também atrapalham o desempenho econômico da Ilha.

Autocrítico e realista, o economista cubano não deixou de mencionar que o modelo econômico de Cuba padece de graves debilidades, como a ineficiência, a baixa produtividade, o paternalismo e o desequilíbrio nas contas externas. Ele destacou que os Lineamentos da direção partidária e do governo do país visam a atacar esses problemas para promover o desenvolvimento econômico.

Mas engana-se quem pensa que os cubanos vão adotar alguma forma de capitalismo. “O objetivo é aprofundar e aperfeiçoar o socialismo”, disse Ugarte.

“O 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba tomou a decisão de adotar os Lineamentos da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, para atualizar o modelo econômico cubano, com o objetivo de garantir a continuidade e a irreversibilidade do socialismo, o desenvolvimento econômico do país e a elevação do nível de vida da população, conjugados com a necessária formação de valores éticos e políticos de nossos cidadãos”, disse, citando a resolução do 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba realizado em abril do ano passado.

Para que não fique nenhuma dúvida quanto ao caráter socialista das medidas que estão sendo tomadas, o intelectual cubano mencionou que os Lineamentos definem que o sistema econômico que prevalecerá continuará baseando-se na propriedade socialista de todo o povo sobre os meios fundamentais de produção, em que deverá reger o princípio de distribuição socialista “de cada um segundo sua capacidade a cada um segundo seu trabalho”.

O conferencista deixou patente que a política econômica do Partido Comunista de Cuba corresponderá ao princípio de que só o socialismo é capaz de vencer as dificuldades e preservar as conquistas da Revolução, e que na atualização do modelo econômico prevalecerá a planificação, a qual terá em conta as tendências do mercado, bem como a combinação do setor estatal com o não estatal. Ugarte informou ainda que o país fará esforços para aumentar as exportações e substituir as importações, a fim de reequilibrar as contas externas.

Redenção dos povos

“O socialismo científico é a melhor via para a redenção dos povos, o nosso objetivo estratégico ao tomar o poder”, proclamou Henrys Mogollón, representante do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) ao tomar a palavra no seminário comemorativo do 90º aniversário do PCdoB.

O deputado venezuelano fez uma digressão histórica para responder a pergunta: “De onde vimos, como chegamos aqui”? “De grandes batalhas históricas que produziram grandes vitórias, mas também grandes traições,” relatou.

O dirigente socialista venezuelano ressaltou o papel de Francisco de Miranda, precursor da independência, Simon Bolívar, o Libertador, que pregou a união da América, e de Ezequiel Zamora, que retomou as lutas de Bolívar.

Mogollón referiu-se à chamada Quarta República, a partir de 1958, quando se inicia o período da aliança do “Punto Fijo” entre os dois partidos dominantes o Copei e a Ação Democrática, até 1998 – quando Hugo Chávez ganha as primeiras eleições presidenciais -, como um período de “traição ao povo, 40 anos de vexames”. Ele situou a revolta popular de 1989, que passou à história como “o Caracazo”, como “o ponto de partida da nova etapa que vivemos hoje” e referiu-se ao papel positivo no processo político venezuelano contemporâneo do movimento cívico-militar de 4 de fevereiro de 1992, liderado por Hugo Chávez.

Foi a partir daí – disse – que a luta política e popular passou a ter na liderança de Chávez a sua bússola, o seu condutor, tendo início um processo intenso de organização popular e a construção de um grande movimento político e social que desembocou na sua eleição em 1998.

A partir da eleição de Chávez – relatou – na Venezuela rompeu-se com o bipartidarismo e teve lugar a reestruturação do sistema político, a redação da nova Constituição, aprovada por uma Assembleia Nacional Constituinte livremente eleita e o soerguimento de um novo sistema partidário.

A eleição de Chávez em 1998 abriu caminho também, segundo Mogollón, para firmar uma nova concepção sobre o Estado, baseada no princípio não somente da representação, mas sobretudo da participação e do protagonismo popular.

O representante do PSUV destacou o papel das Leis Habilitantes proclamadas em 1999 com o objetivo de suprir as lacunas da Constituição. Três dessas leis despertaram a ira do imperialismo e das classes dominantes reacionárias: a Lei sobre o Banco Central, que acabava com a autonomia dessa instituição e submetia-a ao controle do Estado, não mais da oligarquia financeira; a Lei de Terras, voltada para a distribuição de terras e para garantir a segurança alimentar da população e a Lei dos Hidrocarburantes, com o objetivo de assegurar o controle estatal sobre a principal riqueza do país, o petróleo.

Na opinião do deputado socialista venezuelano, estas foram as razões de fundo para o golpe de 11 de abril de 2002. Inversamente, a partir da volta de Chávez ao poder, dois dias depois, por obra da movimentação popular, a revolução tomou novo impulso.

Além dos avanços políticos com a intensificação do protagonismo popular, a Revolução Bolivariana progrediu e alcançou importantes conquistas econômicas e sociais, com o lançamento e realização das Missões, através das quais o povo venezuelano, com os próprios esforços e a inestimável ajuda de Cuba, deu saltos no combate à pobreza, na atenção à saúde, no combate ao analfabetismo e no desenvolvimento educacional.

Por fim, Henrys Mogollón afirmou o caráter anti-imperialista e solidário da política externa venezuelana, destacando a criação da Alba, a cooperação com Cuba, China, Irã e Brasil e a unidade latino-americana por meio de todos os seus mecanismos, o Mercosul, a Unasul e a Celac que é, segundo sua opinião, “a concretização do sonho de Bolívar”.

Entusiasmado, o orador arrancou aplausos do público ao declarar que a Revolução Bolivariana está “em guerra com o imperialismo e o capitalismo mundial”.

Socialismo, tema relevante

O representante vietnamita deixou claro desde o início de sua alocução a importância que o Partido Comunista, fundado pelo legendário líder Ho Chi Minh, atribui ao socialismo e como o encara na atualidade. “Trata-se de tema teórico e prático relevante, amplo e complexo, que exige estudo e compreensão da realidade. O objetivo socialista é o mesmo em todo o mundo, mas o caminho de cada país depende das peculiaridades nacionais concretas” – asseverou Duong Than Bac, chefe do gabinete do Comitê Central.

Teoricamente denso e politicamente equilibrado e multilateral, o dirigente vietnamita não deixou de assumir o confronto ideológico. “Forças anticomunistas e oportunistas – disse – aproveitaram a situação criada com a queda da União Soviética para atacar o socialismo. Também nas nossas fileiras houve pessimismo e arrependimento por sermos marxistas-leninistas e lutarmos pelo socialismo. O capitalismo, porém, não pode resolver e nunca resolverá suas contradições antagônicas, sendo a crise atual uma demonstração disso” – afirmou o sereno e firme dirigente vietnamita -, para quem a crise econômica, financeira, energética e ambiental é uma consequência do capitalismo e ameaça a subsistência e o desenvolvimento da humanidade. Enfático, afirmou: “A crise mostra que o capitalismo é insustentável”. Em contraste, disse que é preciso lutar pela alternativa socialista, pelo desenvolvimento sustentável e a justiça social.

Duong referiu-se ao passado heroico do povo vietnamita, à luta pela libertação nacional e ressaltou o valor da linha básica elaborada pelo fundador do partido, Ho Chi Minh, que orientou a luta pela independência nacional e o socialismo. Para o líder histórico do povo vietnamita – disse Duong – “somente o socialismo pode garantir a independência nacional, somente o socialismo pode eliminar a opressão e a exploração do homem pelo homem”.

Foi a partir da afirmação dessas convicções quanto a questões de princípios e aos objetivos estratégicos do Partido Comunista do Vietnã, que Duong Than Bac explicou o processo de renovação em curso no país. Ele disse que o Vietnã está vivendo um processo de transição e de desenvolvimento das forças produtivas e explicou que a política de renovação visa a tornar o povo próspero e a consolidar um país democrático, justo e solidário , com a economia desenvolvendo-se sobre a base de forças produtivas modernas e relações de produção progressistas.

Duong insistiu em que a transição ao socialismo é um caminho longo, difícil e complicado e categorizou a Economia de Mercado com Orientação Socialista – designação do modelo econômico vigente no país – como o “novo tipo de economia na história da humanidade”, que obedece simultaneamente às leis do mercado e aos princípios do socialismo. “Não é economia de mercado capitalista, pois o objetivo é o socialismo, mas também ainda não é uma economia socialista porque ainda se está na transição”, explicou.

A Economia de Mercado com Orientação Socialista baseia-se no tripé formado pelo setor estatal, o setor da economia coletiva e o setor privado, sendo que os dois primeiros formam a base mais sólida da economia nacional, demonstrou.

Duong Than Bac concluiu afirmando os êxitos econômicos e sociais que o Vietnã vem conquistando e reafirmou a luta do partido e governo pelo Estado de direito socialista, a democracia socialista e os valores progressistas.

PC da China: 90 anos

O último orador foi o ministro político da Embaixada da República Popular da China no Brasil, Huang Quinguo. Depois de felicitar o PCdoB pelo transcurso dos 90 anos, ele lembrou que o PC da China também completou 90 anos no ano passado, ocasião em que o presidente Hu Jintao fez um pronunciamento apresentando a síntese da história da organização comunista chinesa e as linhas gerais do processo de construção do socialismo no país asiático, no qual está em curso hoje a luta pelo desenvolvimento científico nos marcos do processo de reforma e abertura iniciado em 1978.

Huang lembrou que Hu Jintao destacou os três êxitos obtidos pelo partido nas últimas nove décadas. Segundo ele, o Partido Comunista da China abriu o caminho do socialismo com características chinesas; formou um sistema teórico socialista; e estabeleceu o regime socialista. Ele ressaltou que o discurso de Hu Jintao fornece uma explicação profunda do socialismo com características chinesas, e os três êxitos são motores para o desenvolvimento do país.

Esses três aspectos a que se refere o presidente Hu Jintao estão logicamente conectados, explicou o diplomata chinês aos quadros do PCdoB. Eles só irão perdurar e desempenhar um papel positivo se o país for capaz de persistir, enriquecer e aperfeiçoar o sistema socialista com características chinesas.

Os três êxitos aludidos pelo presidente Hu Jintao são o resumo dos 90 anos e a garantia da modernização e da criação de uma vida brilhante. Sob a atual situação internacional, a população chinesa deve persistir e promover o caminho socialista, o sistema teórico e o regime socialista, a fim de obter mais crescimento e viver uma vida melhor.