Deputados Protógenes e Osmar investigarão Cachoeira e Demóstenes
Líder do PCdoB, deputada Luciana Santos indica os deputados Delegado Protógenes (SP) e Osmar Júnior (PI) para integrarem como titular e suplente, respectivamente, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o contraventor Carlos Cachoeira
Publicado 20/04/2012 11:05 | Editado 04/03/2020 17:00
A criação da CPMI, lida nesta quinta-feira (19) pela vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), contou com o maior número de assinaturas da história do parlamento. O requerimento foi assinado por 337 deputados e 72 senadores. A previsão é a de que a CPMI seja instalada na próxima quarta-feira (25).
Após a leitura, os partidos têm cinco dias para indicar os 15 senadores e os 15 deputados federais integrantes do colegiado. Do total de 30 titulares, a oposição tem direito a sete vagas.
Na primeira reunião da CPMI, deve ser eleito o presidente do colegiado e indicado o relator. A comissão tem o prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir os trabalhos.
De acordo com a Constituição, uma CPI tem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais e pode, por exemplo, ouvir testemunhas, investigados e indiciados, requisitar informações e documentos sigilosos a instituições financeiras, além de quebrar os sigilos bancário, fiscal e de dados. Ao término das investigações, as conclusões devem ser encaminhadas ao Ministério Público.
Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, é acusado de tráfico de influência, exploração de jogos ilegais, entre outros. A CPMI investigará o envolvimento da quadrilha com agentes públicos e privados.