Publicado 18/04/2012 19:51 | Editado 04/03/2020 16:49
O evento integra a série de realizações para levantamento do quadro real da violência contra as mulheres tanto no âmbito das ocorrências quanto da estrutura física e de recursos humanos disponível para implementação da Lei Maria da Penha. Os dados do encontro também vão
Segundo Marlise Matos, que coordena o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher da UFMG. 70% das agressões acontecem no ambiente doméstico e mais de 40% resultam em lesões corporais graves.
Hiato
Para a coordenadora especial de Políticas Públicas para Mulheres da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Eliana Piola o desafio a ser superado é obter dados confiáveis do problema. Desde o ano passado, as Secretaria de Defesa Social, Desenvolvimento Social de Segurança Pública e as Policias Militar e Civil estão subsidiando o trabalho de um comitê institucional para este levantamento. Inicialmente o comitê está atuando na Grande BH e posteriormente estenderá seu trabalho para o restante do Estado. “Minas sai na frente para responder este desafio, afirmou.
Ao contrário das informações veiculadas, ela revela que os primeiros diagnósticos apontam para uma queda da quantidade de agressões, mas em compensação ela se tornou mais intensa, mais cruel. A capacitação de pessoal para o atendimento à mulher vítima de agressão reduzindo o hiato entre a ocorrência do fato até a condenação do agressor ou ainda procurar sanar o hiato entre o fato até a mulher chegar à delegacia, são outras metas pretendidas. Questão também pontuada pela delegada Margaret de Freitas, chefe da Divisão da Mulher da Polícia Civil, ao cobrar agilização dos mecanismos de feedback.
As titulares do consórcio Mulheres das Gerais, Márcia Gomes, e do Movimento Popular da Mulher, Maria Izabel Siqueira, fizeram coro em prol de mais equipamentos, pessoal e juizados especiais no Estado dirigidos ao atendimento das mulheres vitimas de violência. Já o presidente da Comissão Especial da Assembléia, deputado Dalmo Ribeiro, quanto a relatora Luzia Ferreira, abriram espaço para que as entidades e organizações sociais contribuam com a CPMI apresentando sugestões.
Jô Moraes
Durante a reunião foi lida a mensagem da presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes, que justificou ausência por estar em audiência no Itamaraty, tratando da questão da violência contra as mulheres brasileiras no exterior.
Eis a íntegra da mensagem:
“Prezados deputados, deputadas, vereadores, representantes das universidades, das entidades de mulheres, amigos e companheiros de inúmeras lutas. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional, que tenho a honra de presidir, tem um foco – a violência contra a mulher –, mas tem também um prazo legal. E este expira em agosto. Nosso propósito é visitar 14 Estados onde a violência contra as mulheres grassa e fazer um diagnóstico da situação no âmbito dos recursos estruturais e humanos destinados à vigência da Lei Maria da Penha.
Ontem, fizemos uma audiência pública em Pernambuco, visitamos o governador Eduardo Campos e o prefeito de Recife, João Costa. Ambos nos apresentaram as iniciativas que estão sendo implementadas para o combate deste tipo de violência. Nesta manhã voltei a Brasília, onde nós, da CPMI, além de uma reunião de trabalho teremos uma audiência no Itamaraty com a ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e Brasileiro no Exterior. O propósito e saber como está sendo tratada a questão da violência doméstica contra as m
Quero me desculpar por não poder estar ai participando desta reunião, que tanto lutei para acontecer. Sei que compartilhamos do mesmo propósito de contribuir para a efetivação de um Brasil melhor. Meta que se traduz em emancipação real e igualdade com nossos parceiros, os homens. Obrigada e bom trabalho. Jô Moraes Deputada Federal (PcdoB/MG)”.