O dever dos comunistas é segurar a bandeira e abrir caminhos

Agradeço do fundo do coração ao camarada Roberto Monteiro, nosso querido Roberto do Vasco e à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo honroso título a mim conferido. Peço que transmita, caro Roberto, a todos os seus pares meus melhores votos de êxito na elevada missão de representar a vontade do povo que vive nesta cidade. Que façam desta Casa legislativa e fiscalizadora do poder municipal uma Câmara democrática, ativa, atuante, eficiente, na defesa dos interesses populares e do desenvolvimento da cidade. Uma Câmara que tem papel relevante e encontra-se instalada neste belo Palácio, patrimônio da arquitetura brasileira, que leva o nome de Pedro Ernesto, democrata, antifascista, que por duas vezes foi prefeito desta cidade, aliado dos comunistas e dos antifascistas na gesta revolucionária da Aliança Nacional libertadora de 1935.

Guardarei este título como uma elevada honra, com orgulho e carinho. E o compartilho com o meu Partido, seus dirigentes e militantes, especialmente os que vivem e atuam no Rio de Janeiro. Compartilho com os principais homenageados desta noite, os guerrilheiros do Araguaia, que deram suas vidas por um Brasil melhor. Compartilho com os combatentes todos que na atual geração lutam por um Brasil democrático, soberano, socialista, na certeza de que todo lutador, toda pessoa de bem, solidária, engajada nas causas democráticas e progressistas é de alguma forma carioca e cidadã do Rio de Janeiro, uma cidade que é a síntese do Brasil, por seu caráter libertário, sua rebeldia, história, cultura, a paisagem mágica e a composição de sua gente que dá um colorido e um caráter especial à paisagem humana brasileira.

A história da cidade do Rio de Janeiro é parte significativa da História do Brasil. O Rio foi a capital do Brasil Colônia, desde 1763; sediou durante as guerras napoleônicas o Império Português, cuja coroa se transferiu para cá; foi o centro do Império do Brasil independente durante quase todo o século 19, das lutas anti-escravistas e republicanas e a capital da República até 1960, quando vimos nascer Brasília.

O Rio tem uma paisagem que lhe fez merecer com justa razão o título de Cidade Maravilhosa, uma vida cultural pulsante, uma vida política e social dinâmica que a credenciam como a síntese do Brasil.

Aqui nasceu a República; na Baía da Guanabara, aqui em frente, teve lugar a Revolta da Chibata, liderada pelo Navegante Negro, João Cândido. Foi também aqui, nas margens desta linda Baía, que se deu o levante dos 18 do Forte de Copacabana. Nos anos 1930, aqui nasceu a Aliança Nacional Libertadora e eclodiu o levante heróico de 1935.

O Rio agasalhou a sede do Partido Comunista do Brasil, no bairro da Glória, Partido fundado aqui, na vizinha Niterói.

O Rio viveu também episódios trágicos, como o calvário de Tiradentes e o suicídio de Getúlio Vargas.

Foi no Rio que se viveu um ponto alto da resistência à ditadura, a passeata dos 100 mil, assim como foi nesta cidade que ocorreram gigantescas manifestações democráticas pelas Diretas Já, em 1984.

Na melhor tradição democrática e patriótica, a cidade do Rio de Janeiro teve papel relevante na eleição do governador Leonel Brizola, gaúcho de alma carioca e que daqui comandou, ao lado de Lula, Miguel Arraes e João Amazonas, a resistência ao neoliberalismo nas décadas de 1980 e 1990.

A minha maior honra é receber este título na data em que se celebra o 40º aniversário da eclosão da Guerrilha do Araguaia, este episódio heroico da história contemporânea brasileira, que o saudoso camarada João Amazonas designou como “Gloriosa Jornada de Luta”. Glória eterna aos jovens que tombaram na Guerrilha do Araguaia, carregando no peito o amor pelo Brasil, por seu povo e o sonho da liberdade, da soberania nacional e do socialismo.

Eram todos jovens, meninos, guerreiros meninos, para usar um verso do poema-canção do saudoso Gonzaguinha, “tão fortes, tão frágeis”, pois “guerreiros são meninos”, dizia o poeta, “no fundo do peito”. Eles tinham um sonho, “seu sonho é sua vida”, diria o poeta-cantor, “sua vida é trabalho”. E agregamos: trabalho que é luta. “Um homem se humilha se castram seu sonho”, é de novo Gonzaguinha quem nos diz nos acordes de sua bela canção. Os guerrilheiros do Araguaia, os nossos meninos guerreiros, não se humilharam. Preferiram cair de pé, dar a vida para que hoje estejamos aqui lutando nas ruas, nas fábricas, nas escolas, universidades, nos campos, nos parlamentos e instituições, em nome dos mesmos ideais revolucionários pelos quais deram a vida.

Há poucos dias celebramos também aqui nesta cidade o 90º aniversário da fundação do Partido Comunista do Brasil, quando falamos do papel das gerações de militantes, quadros e dirigentes que conduziram este partido ao longo de tantos anos, deixando sucessivos legados. A atual geração recebe este legado com senso de responsabilidade histórica, consciente de que seu papel primordial é segurar firme a bandeira da luta, como fizeram em seu tempo os guerrilheiros do Araguaia. Segurar firme a bandeira, alçá-la bem alto, não a deixar cair nem arriá-la, porque com tanto tempo percorrido, sabemos que estamos apenas no início da caminhada.

Cuidar, cultivar, desenvolver e enriquecer este legado significa também nos dias nos dias de hoje abrir novos caminhos nas novas circunstâncias históricas do Brasil e do mundo. Significa pôr em prática o Programa Socialista que o Partido aprovou no 12º Congresso em 2009, que expõe o lineamento geral e básico, assim como as tarefas da atual geração de comunistas.

Em 1992, quando o liquidacionismo e o revisionismo grassavam no movimento comunista, o PCdoB teve o discernimento de dizer: “O tempo não para; o socialismo vive”. Estava na moda resignar, rasgar a bandeira, mudar de nome, abandonar a perspectiva. Nós percorremos o caminho mais difícil, mas o único capaz de manter o partido na senda revolucionária. Foi então que surgiu o nosso primeiro Programa Socialista, aprovado em 1995 e que constitui a base doutrinária para o programa atualizado de 2009.

Que diz nosso programa sobre a luta pelo socialismo no Brasil?

Primeiramente que o capitalismo é um sistema sócio-econômico e político ultrapassado historicamente e que não há meio termo. Ou se supera o capitalismo ou sucumbiremos na barbárie. O capitalismo dos nossos dias se tornou sinônimo de opressão, desespero para a maioria, instabilidade, crise e guerras.

Diz nossa concepção estratégica que as classes dominantes associadas ao sistema imperialista internacional não são capazes de assegurar a democracia, o desenvolvimento, o bem-estar social e a paz. Por isso é necessário lutar por um novo sistema político, em que os trabalhadores e os setores emergentes da sociedade, o Brasil que trabalha e produz, ocupem o centro da cena política e construam um poder efetivamente democrático.

Nosso programa é crítico em relação às mazelas nacionais: à dependência do país, ao sistema social opressivo, às instituições retrógradas, às abissais desigualdades de classes e regionais, às discriminações abusivas contra as mulheres, os negros, os índios, as inclinações sexuais. Peço licença para saudar a decisão que a Suprema Corte do País acaba de tomar, há poucos minutos, legalizando o aborto para os casos de gravidez com feto anencéfalo, decisão que contrasta com o reacionarismo dos preconceitos esposados por confissões religiosas, que "em nome de deus" prejudicam a civilização humana e negam a vida.

A compreensão do Partido sobre a realidade destaca a centralidade da questão nacional, num mundo dominado por potências imperialistas. Num mundo em que as potências dominantes, nomeadamente o imperialismo estadunidense, proclamam falsamente o multilateralismo, mas exercem o unilateralismo, vilipendiam o direito internacional, violam o princípio da autodeterminação dos povos e a soberania nacional, saqueiam suas riquezas e submetem–nos a todo tipo de espoliação, num mundo em que a diplomacia foi substituída pelo intervencionismo, a militarização e as guerras, a bandeira da independência e da soberania nacional tem caráter libertador e revolucionário. Na visão do nosso Partido, esta bandeira dialeticamente, se entrelaça com a social e a democrática, não sendo possível resolver uma sem as outras. Patriotismo, democratismo popular, luta social, trabalhismo, socialismo são aspectos entrelaçados da luta do povo brasileiro pelo socialismo, povo que queremos sempre integrado, uno e miscigenado como ele se desenvolveu ao longo da formação da civilização brasileira, mas que é terrivelmente dividido por um cruel e iníquo apartheid social.

É com essa perspectiva que, de maneira inovadora, o Programa do Partido propõe como tarefa central do momento a luta por um Novo Plano Nacional de Desenvolvimento, com distribuição de renda e valorização do trabalho, que consiste nos esforços para fazer com que o nosso governo se oponha ao neoliberalismo e construa uma ordem econômica e social alternativa. Este plano abrange um conjunto de reformas estruturais democráticas: Política, agrária, urbana, tributária, educacional, do sistema de saúde e da mídia, através de cuja realização o povo brasileiro poderá abrir caminho e acumular forças para o socialismo.

Socialismo que será obra do próprio povo brasileiro, não será cópia de experiências pretéritas, porque não há modelo único de socialismo, embora destas experiências históricas devamos ter a sabedoria e a humildade de recolher o que houve de positivo e salvaguardar os princípios fundamentais que nos foram legados pelos fundadores do socialismo científico e do marxismo-leninismo, doutrina que, em constante aperfeiçoamento e renovação, permanece atual e continua sendo um referencial indispensável para encontrar soluções aos complexos e graves problemas políticos, econômicos, sociais e ideológicos a enfrentar.

O nosso programa valoriza o novo ciclo político que o País abriu com a eleição de Lula em 2002 e que prossegue no governo da presidente Dilma, assim como a política de frente ampla, de unidade democrática, popular, patriótica e progressista de todas as correntes políticas e sociais comprometidas com a luta para construir uma grande nação progressista democrática e abrir caminho para o socialismo. Temos também consciência das limitações e contradições da coalizão que governa o país, por isso mantemos a iniciativa política e chamamos o povo a mobilizar-se pelas suas justas reivindicações.

É com esta perspectiva quer reafirmamos o papel do Partido Comunista do Brasil na luta popular, a importância de os comunistas se engrandecerem como força capaz de exercer influência política, deitar raízes nas massas trabalhadoras, alcançar densidade eleitoral e credenciarem-se à frente de tarefas governamentais nos níveis municipal, estadual e nacional. Devemos criar um pólo propulsor da luta pelas transformações de fundo no país. Fortalecer este partido, a luta popular, as alianças progressistas e a unidade da frente é um grande desafio a enfrentar e uma grande tarefa a cumprir.

É nesse mesmo sentido que o Partido reafirma a necessidade da educação comunista, da organização e da luta de ideias. Não somos um partido pragmático, mas uma organização política e ideológica que existe para cumprir a missão histórica de conduzir o povo brasileiro na luta pelo socialismo, o que torna imprescindível a teoria revolucionária, o marxismo-leninismo e o socialismo científico. Para ir adiante, não prescindimos tampouco da organização, da vida orgânica, da crítica, da autocrítica, do método, da inteligência coletiva, do estilo de trabalho e de luta compatível com a ideologia comunista e a linha política.

Permiti-me fazer estas digressões por saber que estou entre sinceros comunistas. Muito obrigado.

Glória eterna aos guerrilheiros do Araguaia!
Viva o povo brasileiro!
Viva o Partido Comunista do Brasil!