Semana curta reduz ritmo dos trabalhos em Brasília

Pelo acordo fechado entre os líderes, a votação do Código Florestal deve acontecer este mês. Os deputados ainda não chegaram a um texto de consenso, mas os líderes partidários trabalham neste sentido.

No Senado, a expectativa é de que a Lei Geral da Copa seja aprovado até o fim do primeiro semestre. “O governo tem muito interesse na aprovação dessa matéria. Vamos aguardar a distribuição às comissões e tentar dar celeridade à Lei Geral da Copa aqui”, disse o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

O presidente do Senado, José Sarney, também tem se manifestado nesse sentido. Em entrevista no último dia 21, ele afirmou que o projeto terá prioridade na Casa em razão de sua importância para o país.

O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), também avalia que a votação será rápida no Senado, mas critica a ênfase das discussões na liberação ou não da venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Para o parlamentar, as questões essenciais, como o andamento das obras dos estádios e de infraestrutura para os jogos, estão sendo deixadas de lado no debate da proposta.

Segundo a Assessoria Técnica da Liderança do PCdoB na Câmara, o quórum baixo faz com que só sejam votadas matérias de consenso na Casa. As Medidas Provisórias (MPs) devem ser adiadas para a próxima semana.

Duas matérias podem ser votadas: o Projeto de Lei que determina que o TCU (Tribunal de Contas da União) terá que manter página na internet para divulgação de dados e informações da execução orçamentária dos poderes públicos, inclusive de contrato e relações de compras; e o Projeto de Lei que define condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário.

Na quarta-feira pela manhã a sessão pode ser reservada para apreciação de ratificações de acordos internacionais assinados pelo Brasil.

De Brasília
Com agências