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Agricultura familiar: MST ocupa agências do Banco do Brasil no PR

O MST ocupa agências do Banco do Brasil do Paraná. Segundo o coordenador do movimento, Jean Carlo Pereira, eles pretendem ser atendidos pelas gerências regionais para discutir a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em 29 fevereiro deste ano venceu o prazo para a adesão à renegociação das dívidas aos inadimplentes, uma iniciativa do governo em resposta às demandas dos movimentos sociais.

Publicado 14/03/2012 17:11

Além da renegociação do Proaf, o MST defende mais infraestrutura nos assentamentos para o escoamento da produção e assistência técnica para as famílias assentadas. A ocupação, que começou nesta quarta-feira (14), deve durar até a próxima quinta-feira.

"Precisamos viabilizar a construção de um crédito diferenciado para a agricultura familiar, além do Pronaf. Este programa tem atendido mais o grande e o médio produtor, já que impõe muitas condições, o que dificulta a liberação do crédito para quem, por exemplo, se dedica à agroecologia", disse Jean.

Segundo ele, ainda existe muita burocracia para a agricultura familiar na hora de conseguir crédito ou refinanciar uma dívida, o que não acontece para grandes produtores que exportam produtos como a soja.

Ocupações

Os agricultores reivindicam que dívidas antigas, contraídas há mais de dez anos, sejam renegociadas. No entanto, segundo Pereira, "às vezes, isso é muito difícil, porque muitas vezes é terceirizada pelos bancos".

As ocupações programadas para hoje são nas agências bancárias dos municípios de Lapa, Ponta Grossa, Cascavel, Ivaiporã, Londrina, Quedas do Iguaçu, Laranjeiras do Sul, Pitanga, Manoel Ribas, Jardim Alegre e Querência do Norte.

De acordo com a assessoria do Banco do Brasil, está prevista para a próxima quinta-feira, em Curitiba, uma reunião entre os integrantes do MST e a superintendência da instituição.

Prazos para renegociação

As ocupações do MST ocorrem após o fim do prazo (29 de fevereiro de 2012) para a renegociação das dívidas do Pronaf. Em 22 de novembro de 2011, atendendo a uma luta dos movimentos sociais, o governo já havia se predisposto a renegociar as dívidas relativas à agricultura familiar.

Além da renegociação das dívidas, foi divulgada a contratação de operação de composição de dívidas, com valor de até R$ 30 mil, para os Agricultores do Grupo Comum, inclusive para os que estão em situação de adimplência, cujo prazo para adesão era até 29 de fevereiro de 2012. Os que estavam com parcelas em atraso, na posição de 22 de novembro de 2011, têm até 28 de fevereiro de 2013 para solicitarem ao banco a composição.

Os agricultores familiares assentados da Reforma Agrária, bem como os do Grupo B, também podem renegociar suas dívidas. Para isto, devem manifestar seu interesse, por meio da assinatura do termo de adesão, até em 30 de setembro de 2012.

Já os produtores que respondem por operação do crédito fundiário, contratadas ao amparo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, inclusive as operações do Programa Célula da Terra, podem renegociar essas operações, necessitando para tanto manifestarem formalmente o seu interesse até 30 de setembro de 2012. Cerca de 713 mil operações de crédito podem ser enquadradas nas resoluções do Conselho Monetário Nacional, publicadas no Diário Oficial da União em 22 de novembro de 2011.

-Saiba mais sobre a renegociação no vídeo abaixo:

Da Redação, com agências