DF renova Pacto em defesa da mulher
A assinatura que renovou o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, numa cerimônia muito disputada pelas lideranças dos movimentos de mulheres do DF, autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher, ocorrida ontem no Salão Branco do Palácio do Buriti, absolutamente lotado, representa que homens e mulheres do DF passam a caminhar juntos por um real e concreto novo caminho, de igualdade, civilidade e justiça.
Publicado 06/03/2012 10:41 | Editado 04/03/2020 16:41
A afirmação é da Secretária da Mulher, Olgamir Amancia, que abriu o evento. Ela relatou que para se chegar a este momento foi imprescindível a criação da Secretaria de Estado da Mulher, “sinal inequívoco que este governo coloca as mulheres no centro de sua agenda política e de sua agenda de gestão”, garante a Secretária.
Ela historiou que, a partir da SEMDF, se consolidou e ampliou a rede especializada de atendimento às mulheres em situação de violência, com a união de diversas secretarias como a de Saúde, Segurança, Justiça, Turismo, Educação e a constituição de uma “Câmara Técnica” forte, com a participação de importantes instituições como o Tribunal de Justiça do DF, Ministério Público do DF e Defensoria Pública.
Segundo a Secretária, o trabalho não se resume ao enfrentamento da violência. “Hoje, no Distrito Federal, há um entendimento de que apenas haverá desenvolvimento pleno se as mulheres estiverem inseridas nesse processo”. Ela considerou que a cerimônia da repactuação resume e simboliza a luta das mulheres por igualdade, mas, sobremaneira o protagonismo das mulheres no que ela qualificou de “capital da civilidade”.
O ato de repactuação contou com a representatividade das seguintes autoridades: da Doutora Eunice Pereira Amorim Carvalhido, Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Publico, do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Desembargador Otávio Augusto Barbosa, do Defensor Público Geral, Jairo Lourenço de Almeida, da Senadora Ivonete Dantas, Deputada Federal Erika Kokay e Deputada Arlete Sampaio.
O Pacto Nacional foi assinado pelo Governador do DF, Agnelo Queiroz, pela Ministra Chefe da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, pelo TJDF e MPDF e passa a vigorar como um documento orientador do enfrentamento a violência contra as mulheres.
Autoridades destacam a importância do Pacto
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Desembargador Otávio Augusto Barbosa lembrou que a Constituição Brasileira nossa carta Magna, preconiza em seus direitos fundamentais e que os poderes da união são harmônicos e independentes entre si, mas podem ser unir para garantir uma sociedade livre, justa e solidaria. Assim a parceria destes poderes para o envolvimento em uma ação como essa é para garantir a melhor maneira de fazer politica justa e solidaria. “Precisamos estabelecer mais abrigos para as mulheres com atendimento psicológico, mais educação com a finalidade de afasta-la cada vez mais do agressor”, diz o magitrado.
Já a Ministra Chefe da Secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci iniciou falando do seu orgulho em participar da repactuação entre os dois governos (Federal e Distrital). Ela destacou o papel da Secretária Olgamir Amancia que, através de sua atuação, fez com que o DF iniciasse um importante trabalho que resultará em conquistas para as mulheres. Ela também cumprimentou o compromisso do Governador com a causa das mulheres.
Eleonora Menicucci anunciou que o Governo Federal vai investir dois milhões e meio para o enfrentamento à violência contra a mulher no DF.
O Governador Agnelo iniciou sua fala cumprimentando a Secretária de Estado da Mulher, Olgamir Amancia e sua equipe e ressaltou sua grande satisfação de assinar esse acordo, cujo proposito é estabelecer a garantia do cumprimento da Lei Maria da Penha, direito e autonomia das mulheres. Ele afirmou que o primeiro ano de governo lançou as bases no sentido de criar as condições fundamentais para pactuação. E foi peremptório ao dizer que “a questão da mulher não está sendo banalizada por este governo”.
O Governador também destacou a agenda criada pela Secretaria da Mulher que está em curso no Março Mulher. “A assinatura do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher faz parte das ações da agenda da Secretaria da Mulher, assim como o mutirão de reconstrução mamaria (onde tínhamos 300 mulheres necessitando dessa ação e hoje resta apenas 165 que serão contempladas ainda este ano)”.
Agnelo também citou a o Programa Rede Mulher e o programa Mulheres na Construção. O Governador encerrou sua fala dizendo que “a mulher merece e terá políticas públicas”.
Sônia Corrêa
ASCOM | SEMDF