PCdoB reforça importância da carteira nacional de militante 

“Onde estão esses militantes? Qual é a relação do Partido com eles? O documento representa um vínculo mais estreito entre a militância e o Partido”, questiona o dirigente.

A Carteira Nacional de Militante — devidamente registrada nos cadastros partidários e emitida em termos normativos do Comitê Central — é a comprovação da condição de militante dos membros filiados ao Partido. Segundo Vital, entre os 27 estados brasileiros, 16 não têm registro da solicitação de nenhuma carteira — são eles Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

“É preciso que as direções dos Partido, particularmente nos estados onde não há carteiras emitidas, tomem providências urgentes para corrigir esse erro. Esse é um direito do militante e um dever da direção”.

Para facilitar a emissão dos documentos — principalmente em 2012, ano de eleições municipais — foi provisoriamente suspensa a exigência da inscrição dos filiados na Rede Vermelha (cadastro interno dos membros do Partido) para a emissão da carteira. Os estados devem apenas fazer uma listagem com os nomes e dados dos filiados e realizar o pagamento do documento (R$ 10 por carteira) ao Comitê Central do Partido.

A carteira é o documento indispensável para eleger e ser eleito nas instâncias partidárias, bem como para participar de atividades que exigem a sua apresentação. “Sem carteira de militante ele não tem direitos. Quem tem a pretensão de ser candidato e não estiver em dia com a contribuição militante pode ter sua candidatura questionada ou até mesmo suspensa. Independentemente da nossa decisão, qualquer militante do Partido pode questionar a validade da candidatura”.

Ainda segundo o Estatuto, as contribuições financeiras dos filiados do PCdoB são a expressão de seus compromissos com a organização partidária, seus ideais e sua luta. “A estruturação material e a sustentação da atividade partidária e dos Comitês são responsabilidade coletiva de todos os seus membros, que devem se empenhar, dentro das possibilidades de cada um, para garantir tais compromissos”, define o artigo 9º do estatuto.

“Esse é um esforço nosso para que justamente se cumpra esse item do Estatuto. Hoje somos um partido legalizado, cuja sua lei interna é seu Estatuto. Qualquer pessoa pode questionar a validade de uma conferência ou da indicação de um candidato que não tenha a carteira nacional de militante — que é a comprovação de suas obrigações financeiras com o Partido”.

Outra questão também considerada grave por Vital está relacionada ao Sincom (Sistema de Contribuição Militante). Diferentemente da carteira de militante, ele explica que essa contribuição é exigida para todos os quadros dirigentes das capitais e cidades acima dos 100 mil habitantes.

“Mais de 50% dos dirigentes não estão em dia com as contribuições. Se eles não cumprem uma determinação estatutária, como podem dirigir? A começar pela direção é preciso também corrigir essa questão”.

Vital reforça que 80% do valor arrecadado através do Sincom fica com os estados e que apenas 20% são destinados ao Comitê Central do Partido. Ele explica que além dos recursos advindos do pagamento das carteirinhas e do Sincom, o Partido recebe o fundo partidário — que arca com a maior parte compromissos financeiros.

Segundo o dirigente os valores arrecadados são reinvestidos na própria militância comunista através de cursos, encontros, reuniões, edição de materiais, elaboração de seminários, etc. “Isso tudo ainda não inclui o pagamento dos funcionários do Partido, o Vermelho, as publicações do jornal Classe Operária e outros compromissos. Estamos planejando agora, por exemplo, o Programa Eleitoral e as comemorações dos 90 anos do Partido. Nossa situação em termos de finanças é muito precária e às vezes deixamos de fazer investimentos por falta de recursos”.

Da redação,
Mariana Viel