Síria anuncia referendo sobre nova Constituição
O presidente da Síria, Bashar al Assad, emitiu um decreto nesta quarta-feira (15) que fixa para o próximo dia 26 de fevereiro a realização de um plebiscito sobre a nova Constituição do país. A minuta do documento, segundo informações divulgadas pela TV oficial síria, limitaria o mandato do presidente da República a sete anos, sendo possível renová-lo por mais sete em caso de reeleição. A norma valeria a partir do próximo pleito.
Publicado 15/02/2012 11:35
Assad recebeu no domingo passado as cópias da proposta da Carta Magna, elaborada por um grupo de 30 estidiosos, entre eles magistrados, advogados e acadêmicos procedentes de vários setores da sociedade e da vida política do país, inclusive com algumas figuras que se situam na oposição.
Ainda de acordo com a TV síria, as eleições legislativas deverão ser realizadas três meses após o plebiscito. A minuta da Constituição, formada por 157 artigos em seis capítulos, estabelece um sistema multipartidário no país.
A Síria é governado há quase 50 anos pelo partido Baath, ao qual pertence o atual presidente, que enfrenta protestos contra seu governo desde março do ano passado.
O texto da minuta estabelece que é proibido a formação de partidos religiosos, reiterando a laicicidade do Estado. Apesar disso, “o país respeita todas as religiões e garante a liberdade de credo”, destacou. Além disso, o esboço da Constituição define a Síria como “um Estado democrático com soberania total” e seu sistema político baseado no “pluralismo político, onde se pratica o poder democraticamente através da votação”.
"Quando a nova Carta for aprovada pelo povo, a Siria terá construído a mais importante base de estrutura constitucional e legal para as reformas e leis que foram decretadas para levar o país a uma nova era, em cooperação con todo o espectro da sociedade", disse Bashar al-Assad.
"Com este passo, poderemos conquistar o que aspiramos para desenvolver nosso país até um futuro luminoso para as próximas gerações", completou.
Com agências