Sancionada Lei que regulamenta feiras do DF
O Governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, sancionou na última quinta-feira, 2 de fevereiro, a lei que regulariza o funcionamento das feiras livres e permanentes do Distrito Federal.
Publicado 06/02/2012 11:02 | Editado 04/03/2020 16:41
Estiveram presentes na cerimônia, realizada no Shopping Popular da Ceilândia, o Administrador de Brasília, Messias de Souza, o Diretor de Serviços da Administração, Sebastião Alves, o assessor de gabinete, Eslei Moreira, o secretário-adjunto de Governo, Gustavo Ponce, o Coordenador das Cidades, Francisco Machado, Diretor de Serviços Públicos da Coordenadoria das Cidades, Pasen Nimer, o deputado Chico Vigilante, entre outros.
Com a regularização, os feirantes terão em mãos documentos que comprovam a legalidade de seus boxes, podendo adquirir financiamentos e incentivos do governo, tirar férias e até se aposentar. “Há anos os feirantes trabalham sob uma instabilidade jurídica muito grande. Por isso, com a lei, nós vamos fortalecer e dar dignidade ao pequeno empreendedor. Ao regulamentar as feiras, vamos permitir que essas pessoas possam trabalhar com tranquilidade”, destacou o governador Agnelo Queiroz.
Fonte: agência Brasília