Haiti: Dilma vai assinar convênio para desenvolver infraestrutura
A presidente Dilma Rousseff deve ficar menos de oito horas no Haiti, após deixar Havana, no dia 1º de fevereiro, mas a expectativa é que ela faça um firme pronunciamento em relação ao futuro da missão de paz das Nações Unidas (Minustah), aquartelada no país sob comando das Forças Armadas do Brasil.
Publicado 30/01/2012 10:28
Na avaliação do governo brasileiro, o problema de segurança no Haiti já não é crônico e o momento é oportuno para a ONU começar a organizar um esforço efetivo dos países ricos em torno de um projeto de reconstrução institucional e material do país.
O essencial, de acordo com fontes ligadas à missão brasileira, é que as forças de paz deixem o país quando o Haiti tiver as mínimas condições para caminhar com as próprias pernas. Na prática, isso demanda construir a infraestrutura – ou reconstruir o que havia antes do terremoto de 2010 – básica do país. Isso significa desde a capacitação institucional, como a criação de uma nova força policial e projetos de segurança alimentar até a construção de hospitais e usinas de energia.
A presidente vai assinar um convênio com os haitianos na área de assistência de saúde, projeto a ser tocado por médicos cubanos. No que se refere à infraestrutura, Dilma deve lançar a pedra fundamental de uma usina hidrelétrica a ser construída com financiamento brasileiro, promessa antiga que pode ganhar corpo agora dentro de um projeto de financiamento da reconstrução, organizado e comandado pelas Nações Unidas.
Após o terremoto que há dois anos devastou Porto Príncipe, a capital haitiana, os países ricos se comprometeram a enviar algo em torno de US$ 2 bilhões para projetos de reconstrução. No entanto, a instabilidade política haitiana levou os países e autoridades envolvidas com o projeto, como o ex-presidente americano Bill Clinton, a recuar. Havia o receio de que o dinheiro, assim como parte da ajuda humanitária enviada ao país após o tremor de terra, pudesse ser desviado.
Desde então, no entanto, os brasileiros avaliam que houve avanços institucionais. Há cerca de um ano, o cantor popular Michel Martelly foi eleito presidente da República, com a transição de um governo democraticamente eleito para outro, de oposição. No fim do ano passado, o Congresso haitiano aprovou o programa de governo e o gabinete do primeiro-ministro.
A própria ONU avalia que a situação de segurança no país já permite o início de retirada das tropas adicionais autorizadas após o terremoto de 2010. O contingente militar, de 8.940 homens, foi recentemente reduzido para 7.340; o contingente policial, que contava com 4.391 pessoas, voltou para o nível de antes de terremoto – 3.241.
As próximas reduções de contingente serão feitas com base na situação de segurança local, que o governo brasileiro considera sob controle. Isso quer dizer que, na prática, o poder das gangues que infestavam a capital foi desmantelado e o crime no Haiti poderia ser controlado por uma nova polícia nacional, como a que está sendo treinada e organizada pelo Brasil.
Nessa situação, a avaliação que se faz em Brasília é que o presidente democraticamente eleito tem legitimidade para mediar a ajuda internacional para a reconstrução do Haiti.
Apesar de avaliar que há progressos na reconstrução institucional do país e "alívio da emergência humanitária gerada pelo terremoto", o governo brasileiro também ainda enxerga fatores de instabilidade e insegurança, principalmente aqueles que decorrem do desemprego e da precariedade em que ainda vivem cerca de 500 mil deslocados pelo terremoto. Os cálculos são que 4,6 milhões de haitianos se encontrem em situação de insegurança alimentar.
Fonte: Valor Econômico