A institucionalidade como meio e não como fim

A eleição de Lula abriu espaço para governos e mandatos populares também no âmbito dos estados e dos municípios. O PCdoB está entre essas forças progressistas que, pela competência e compromisso de seus quadros, vem participando dos governos.
Diante nessa situação, coloca-se em destaque a questão da institucionalidade, que obriga o conjunto da militância a refletir sobre as possibilidades e limites dos espaços institucionais para o avanço e concretização do projeto político do Partido que é, um última instância, um projeto para a conquista de um novo padrão societário voltado para os interesses do povo e do País.
Os espaços institucionais são espaços contraditórios. Tal contraditoriedade vem do fato de serem espaços políticos por natureza, nos quais estão presentes vários interesses. No contexto de governos eleitos com uma ampla e diversificada base de apoio, esta natureza política e a contraditoriedade dela decorrente obriga os camaradas e as camaradas que ali se encontram a um esforço cotidiano para fazer valer a perspectiva comunista de gestão.
Esse desgastante e exaustivo trabalho de consolidar um projeto institucional e político diante de correlações de força muitas vezes extremamente desfavoráveis pode resultar na absolutização do espaço institucional como um fim em si mesmo, sem o devido alcance da perspectiva mais ampla do fortalecimento partidário. Imediatismo, personalismo, voluntarismo e pragmatismo que têm sido veementemente criticados e combatidos no interior do Partido correm o risco de se fazerem presentes no campo institucional, diante das demandas e problemas sempre urgentes. A imediaticidade das demandas pode provocar, por sua vez, respostas irrefletidas, desconexas, fazendo com que se perca a dimensão e o alcance que o espaço institucional possui em termos de possibilidades para o fortalecimento do Partido.
Diante disso, é preciso que a questão institucional seja sempre objeto de debate e discussões dentro do conjunto partidário, no sentido de socializar dificuldades e construir soluções coletivas, contribuindo assim para que os camaradas e as camaradas que desempenham a importante tarefa de, no interior da máquina do Estado, inserir a perspectiva comunista, possam receber o apoio de que necessitam. A inserção institucional não pode ser reduzida a um conjunto de tarefas administrativas, nem o militante a um “gestor” ou “gestora”, destituído dos compromissos que o fato de ser comunista lhe coloca. De igual modo, a ocupação de tais espaços, não é uma “problema” apenas de quem os ocupa, mas, enquanto tarefa partidária, deve ser compartilhada com todo o coletivo partidário.

Carlos Décimo, texto aprovado na Conferência do PCdoB-Brasília