Ricardo Abreu: Celac e a integração latino-americana e caribenha

O documento base do 16º Encontro do Foro de São Paulo, realizado em agosto de 2010 en Buenos Aires, diz que “enfrentar essa nova situação supõe maior capacidade de análise, de formulação e de articulação estratégica, que nos permita (…) estabelecer um intercâmbio sistemático entre os governos progressistas e de esquerda na região”.
Do Congresso Anfictiônico à Celac

Em 1826 no Panamá, realiza-se a primeira reunião de países latino-americanos e caribenhos, com um observador da Inglaterra. Liderado por Simon Bolívar, o Congresso Anfictiônico, como foi chamado, aprova o “Tratado da União, da Liga e da Confederação Perpétua". O tratado previa a criação de uma confederação de países, uma liga de repúblicas com uma Assembléia Parlamentar Supranacional, um pacto de defesa comum, e acordos de integração comercial, entre outros.

É importante considerar que a proposta de união latino-americana, desde os primórdios, é de uma confederação, e não de uma federação. A confederação é uma associação de Estados soberanos, e na federação a soberania é transferida para o estado federal, como são os casos da República Federativa do Brasil, da República Argentina e dos Estados Unidos Mexicanos, nome oficial do México.

A união latino-americana, portanto, tem raízes originais e históricas, precede outros processos de integração como o europeu, é muito mais que uma necessidade econômica, ela é um fenômeno de longa duração, expressão de um destino histórico.

Segundo Darcy Ribeiro, um importante intelectual brasileiro, a América Latina tem, na conformação de sua identidade, uma característica comum e um antagonismo comum. A característica comum é que somos, os países da América Latina e Caribe, fruto do processo de expansão ibérica levado a cabo tanto por Portugal como pela Espanha, o que nos faz naturalmente reconhecer-nos como países e povos irmãos, filhos desse processo. O segundo aspecto em comum é o antagonismo com o imperialismo estadunidense e, por isso, diz Darcy Ribeiro, a luta anti-imperialista é imanente a todos nós.

A ideia emancipadora de união latino-americana surgida no século 19 manteve-se suspensa, porém em estado latente, e agora ressurge com mais força, no final do século 20 e no início do presente século. A proposta da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, a Celac, traz incorporada toda a história e toda a tradição inovadora inaugurada há quase 200 anos.

A proposta de constituir a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos, a Celac, surge nas históricas cúpulas realizadas em dezembro de 2008, na Costa do Sauípe, na Bahia, e depois em fevereiro de 2010 em Cancun, México.

Como disse nosso ex chanceler e atual ministro da Defesa, Celso Amorim, pela primeira vez a América Latina e o Caribe reuniram-se por autoconvocatória, com a participação de Cuba, e sem a participação dos Estados Unidos da América (EUA), do Canadá ou de qualquer país europeu, e deram um grande passo em direção à ruptura com a política do “pan-americanismo" hegemonizado pelos EUA.

A criação da Celac, fato de enorme dimensão histórica, será criada nos próximos 2 e 3 de dezembro, na Venezuela.

A integração sob hegemonia dos EUA e do pan-americanismo

Na história latino-americana houve muitos projetos de integração, desde os primeiros impulsionados pelos líderes das bicentenárias campanhas independentistas no início do século 19, passando pelos organismos e processos de integração do século 20, até as mais recentes experiências do século 21.

As iniciativas se distinguem basicamente entre aquelas voltadas aos interesses próprios, à soberania e à independência da América Latina e Caribe, e aquelas de inspiração imperialista e neocolonial, submetidas aos interesses dos EUA.

Durante o final do século 19, desde a primeira Conferência Pan-Americana em 1890, e por todo o século 20, particularmente no segundo pós-guerra, os EUA patrocinaram a doutrina hegemônica do pan-americanismo. Em 1947 é assinado o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca, o TIAR, baseado na “doutrina de defesa hemisférica”. Em 1948 é fundada a Organização dos Estados Americanos, a OEA. A partir de 1960, em sintonia com a Aliança para o Progresso e a USAID, é criada a Associação Latino-americana de Livre Comércio, a Alalc, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.

Nesse período as iniciativas de integração sub-regional como o Pacto Andino e a Comunidade Andina de Nações, a CAN, o Mercado Comum Centro-americano (MCCA) e o Sistema da Integração Centro-americana (SICA), a atual Comunidade do Caribe, Caricom, e o Mercado Comum do Sul, o Mercosul, estiveram pressionadas e condicionadas pelos interesses hemisféricos e pela influência dos EUA sob a inspiração do “pan-americanismo”.

Em 1980 a Alalc, muito restrita ao intercâmbio comercial, foi substituída pela Associação Latino-Americana de Integração, Aladi. Em meados dos anos 1980, o comércio entre os países da América Latina encontrava-se em contínua redução. Nos anos 80, que ficaram conhecidos como a “década perdida”, esgotou-se um modelo determinado de substituição de importações do período,fortemente impactado pela subida das taxas internacionais que fez explodir a crise da dívida externa.

Os limites da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e a redemocratização em vários países do continente contribuíram para se criar um ambiente propício a novas iniciativas de integração. Nessa nova situação Brasil e Argentina, a partir de interesses comuns e uma visão estratégica, a partir de 1985 promovem o Mercado Comum do Sul, o Mercosul. O Tratado de Assunção, com a participação do Paraguai e do Uruguai, só seria firmado em 1991.

Com a posse de governos neoliberais abertamente pró-EUA em muitos países da América Latina no início dos anos 90, inclusive Collor de Mello no Brasil e Menem na Argentina, a proposta inicial do Mercosul é distorcida, e ele serve como instrumento da liberalização comercial em voga naqueles anos.

Em 1994 George Bush pai lança a “Iniciativa para as Américas”, a proposta de uma área de “livre comércio” hemisférica que seria depois batizada de Área de Livre Comércio das Américas, a ALCA.

Sobre o significado da ALCA, num arroubo de sinceridade, o ex Secretário de Estado dos EUA no governo de George Bush filho, Colin Powell, confessou: "Nosso objetivo coma a ALCA é garantir para as empresas americanas (sic) o controle de um território que vai do Ártico até a Antártida, e o livre acesso, sem nenhum obstáculo ou dificuldade, a nossos produtos, serviços, tecnologia e capital em todo o hemisfério". O depoimento do general Powell revela com transparência cristalina os reais intentos dos EUA com a ALCA.

Após a ascensão de uma série de governos de esquerda e progressistas na América Latina e Caribe a partir de 1998, com a vitória de Hugo Chávez na Venezuela, e depois de muitas lutas populares por todo o continente, a ALCA foi derrotada em 2005 na 4ª Cúpula das Américas em Mar del Plata, Argentina.

A integração continental a partir do novo ciclo político latino-americano

O papel dos partidos políticos do Foro de São Paulo na gênese do atual impulso dos organismos e processos de integração vem desde a fase de resistência à hegemonia neoliberal dos anos 90. Já no primeiro documento fundador, de 1990, o Foro de São Paulo ressalta a defesa da unidade e da integração dos países e povos latino-americanos e caribenhos.

Com as mudanças na situação internacional e as sucessivas vitórias políticas e eleitorais das forças de esquerda e progressistas sul e latino-americanas, configura-se uma situação política inédita que permite uma reorientação e uma retomada dos processos de integração.

Em contraste com outras experiências fracassadas na América do Sul, ocorre o relançamento do Mercosul e a criação da União das Nações Sul-americanas. Em 2003, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Néstor Kirchner firmaram o “Consenso de Buenos Aires” e comprometeram-se em reorientar e aprofundar o Mercosul.

A partir de 2003 começa uma nova fase do Mercosul, que avança além da integração comercial, em aspectos como uma efetiva união aduaneira que combata as suas assimetrias, a união política com o reforço do Parlasul, a integração física e de cadeias produtivas, e a promoção de políticas sociais necessárias, entre outras.

Em março de 2011, o Tratado de Assunção, que criou o Mercado Comum do Sul (Mercosul), completou 20 anos. É uma oportunidade para realizar um balanço dos resultados alcançados e das perspectivas estratégicas do bloco.

Com o sentido de se diferenciar e resistir às políticas estadunidenses e com grande importância geopolítica e estratégica vai se fortalecendo a Unasul (União das Nações Sul-americanas), criada como comunidade de nações na 3ª reunião dos presidentes da América do Sul, em dezembro de 2004, na Declaração de Cuzco, Peru.

A Unasul também avança em temas econômicos, inclusive em resposta ao agravamento da crise sistêmica do capitalismo. Recentemente criou o Conselho Sul-americano de Economia e Finanças e decidiu acelerar a constituição do Banco do Sul, a criação de um fundo de reservas sul-americano, a substituição do dólar nas transações econômicas regionais por moedas locais, e iniciar um processo de maior coordenação de políticas econômicas.

Conforme disse o então presidente Lula, em maio de 2008, quando da assinatura do tratado constitutivo da Unasul, “nossa América do Sul não será mais um mero conceito geográfico. A partir de hoje é uma realidade política, econômica e social, com institucionalidade própria. A Unasul deve ser construída como parte de nossos projetos nacionais de desenvolvimento”.

O povo brasileiro tem grande interesse no avanço desse processo, uma vez que a integração continental solidária é um dos pilares de nosso projeto nacional. O Governo Lula (2003-2010) e agora o Governo Dilma, retomam o melhor de nossa tradição internacionalista e latino-americanista representada por Abreu e Lima, brasileiro que lutou ao lado de Bolívar.

Os Governos de Lula e Dilma retomam também a tradição patriótica e progressista de uma Política Externa Independente, inaugurada com o próprio patriarca da Independência do Brasil, José Bonifácio, nosso primeiro chanceler, e continuada depois por diplomatas como San Thiago Dantas e Araújo Castro, e mais recentemente por Celso Amorim.

De acordo com a estratégia de fazer convergir o Mercosul e a Unasul, é fundamental completar a adesão da Venezuela ao Mercosul, que depende ainda da aprovação do parlamento paraguaio. Hoje discute-se a ampliação do Mercosul para os demais países sul-americanos.

Um fato extremamente significativo foi a recente vitória de Ollanta Humala e de sua coalizão no Peru. É preciso agora trabalhar pelo aprofundamento dos acordos de associação que já unem o Peru à Unasul e podem somá-lo ao Mercosul, mesmo que o acordo de livre-comércio já existente entre o Peru e os EUA seja um obstáculo. O mesmo vale para o relacionamento com a Colômbia, mesmo com a pendência do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os EUA, que ainda não foi aprovado pelo parlamento estadunidense.

Criada por Cuba e Venezuela em 2004, a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América, a ALBA, formada ainda por Bolívia, Equador, Nicarágua e outros, é uma referência para a integração de orientação revolucionária e socialista.

O avanço da integração da América Latina e Caribe e a reação do imperialismo

Avança, assim, a integração continental, através de mecanismos diferentes e complementares, cuja direção estratégica é a união de países soberanos com projetos nacionais compartilhados, em um contexto de crise sistêmica do capitalismo, e de um sistema de poder mundial em transição, com o declínio relativo da hegemonia estadunidense e o fortalecimento da China socialista e do grupo dos BRICS, formado além da China, pelo Brasil, pela Rússia, pela Índia e pela África do Sul.

A integração solidária da América Latina e Caribe progride com a convergência crescente entre os processos da ALBA, Mercosul, Unasul, e outros; é decisiva para liberar-nos do imperialismo e para que realizemos nossos projetos nacionais com soberania, política externa autônoma, democracia, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social.

Impossibilitado de deter os processos de integração da América Latina, que agora são instrumento fundamental para o desenvolvimento da região, o imperialismo estadunidense aposta na divisão ou na cooptação de parte do bloco. A mais recente ação do imperialismo é o Acordo do Pacífico (México, Colômbia, Peru e Chile), que pode vir a ser uma nova ALCA parcial, uma “Alquita” como dizem alguns. A vitória de Ollanta Humala no Peru pode criar condições para um desmembramento do Acordo do Pacífico.

O fato é que há uma forte e poderosa reação das forças conservadoras, de múltiplas dimensões, havendo diferentes sinais de uma contra-ofensiva da direita e do imperialismo. A despeito dos importantes avanços na última década na América Latina, e aqui não cabem subestimações do atual momento que vive o continente, tampouco se pode superestimar as próprias forças e subestimar o poder de reação do imperialismo e da direita em cada país.

A tendência do imperialismo à repressão à guerra é inexorável, por isso é importante que pensemos a integração da América Latina a longo prazo, e isso deve incluir um projeto de defesa comum, como prenunciou o Congresso Anfictiônico do início do século 19. Um começo é o Conselho de Defesa Sul-americano, da Unasul, que busca fazer da região uma Zona de Paz.

O passo histórico da criação da Celac

Alcançamos grandes conquistas em um prazo curto, em termos históricos, desde a fundação do Foro de São Paulo. No final de 2008 no estado da Bahia, no Brasil, reuniram-se na Costa do Sauípe os países latino-americanos independentes na reunião conjunta da 1ª Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento, a Calc, e do Grupo do Rio.

A criação da Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe, a Celac, é um grande acontecimento histórico, mais um passo fundamental para a unidade latino-americana e caribenha. Trata-se da decisão tomada na Declaração de Cancun, tomada em 2010, no México, pelos chefes de Estado e de Governo dos países da região, na 2ª Calc/Grupo do Rio.

Enquanto iniciamos a comemoração do Bicentenário da Independência, nasce uma organização inspirada nos ideais de Simon Bolívar, da nossa Pátria Grande, de Nossa América, com o objetivo de “aprofundar a integração política, econômica, social e cultural” para a promoção do desenvolvimento sustentável com base na unidade, na democracia, e na “solidariedade, cooperação, complementaridade e coordenação política”.

A participação de Cuba, de enorme significado, por um lado, e a não participação dos EUA, do Canadá e de países europeus, por outro, indica que os povos e os países do continente querem tomar seus destinos em suas próprias mãos, de maneira soberana e sem a ingerência do imperialismo estadunidense.

Este passo primordial em nossa luta pela segunda e verdadeira independência da América Latina e do Caribe não teria sido possível sem a atuação decidida dos governos progressistas, sem a vontade manifesta de nossos povos, e sem a atuação incansável dos partidos e organizações políticas que são membros do Fórum de São Paulo.

Depois da segunda reunião de presidentes no México, agora a Celac está sendo criada institucionalmente nestes dias na Venezuela bolivariana. Sobre o significado da criação da Celac, o comandante presidente Raul Castro, em seu Informe ao 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba, assinalou que este é o fato institucional mais transcendental dos últimos cem anos em nosso continente.

Construir uma integração solidária

Como definir um projeto de integração solidária para a América Latina e o Caribe no contexto atual? Em nossa opinião, o primeiro aspecto definidor de uma integração solidária é a soberania nacional conjugada à soberania continental e ao anti-imperialismo. Nossa integração deve ser a união de países e projetos nacionais soberanos, na forma de uma confederação. Dialeticamente, a soberania continental deve reforçar a soberania nacional, e não o contrário, como ocorre na Europa.

A experiência européia e suas atuais dificuldades nos deixa lições. A União Européia privou os países “periféricos” de instrumentos de soberania fundamentais para o desenvolvimento nacional e ampliou as desigualdades dentro do bloco, nos marcos de uma integração capitalista-imperialista de caráter federativo, e de uma política neoliberal e militarista.

Nesse sentido, é melhor nos orientarmos pelos nossos próceres da primeira Independência, que defendiam a confederação, que copiarmos modelos de integração extra-continentais que se guiaram pelos interesses dos monopólios dos países “centrais” e anteciparam a união monetária à união econômica, e hoje passam por uma grave crise, em especial os países “periféricos”.

O segundo elemento que, em nossa opinião, caracteriza a integração solidária é o combate às assimetrias, e a promoção da solidariedade, da cooperação e da complementaridade dentro da região. É preciso planejar o desenvolvimento regional e guiá-lo pela primazia do interesse dos povos; equilibrar o desenvolvimento econômico com o desenvolvimento social e o meio ambiente; combater as desigualdades sociais e regionais para melhorar a qualidade de vida dos povos e evitar a polarização intra-regional entre países “centrais” e países “periféricos”.

Como ressaltou o ex-presidente do Brasil, Lula, em discurso durante o Encontro do Foro de São Paulo em Manágua, em maio de 2011, “a integração é a única chance de nossos países resolverem os problemas seculares dos nossos povos”.

E em terceiro lugar, o que define estrategicamente um projeto de integração solidária é o caminho socialista. O aprofundamento da integração solidária abre caminho para a transcrição ao socialismo nos países da região.

Rumo socialista para a integração continental

O capitalismo vive uma crise sistêmica e estrutural que não terá uma solução virtuosa e favorável para as nações e para os trabalhadores e os povos nos marcos do próprio sistema capitalista. A estratégia socialista deve estar presente, na qualidade de rumo orientador, nos projetos nacionais e populares em curso na América Latina e Caribe. Nosso projeto de integração continental solidária só será alcançado plenamente se estiver inserido como parte fundamental da luta pelo socialismo en cada país e em escala continental.

Nesta nova fase de luta pelo socialismo na América Latina, há alguns traços e características gerais comuns a todos os países. No entanto temos, cada país, aspectos históricos, políticos, culturais e sociais particulares, por isso não existe um modelo único de socialismo nem um caminho único para conquistá-lo. Assim, como países e povos todos latino-americanos, mas com formações econômicas e sociais singulares, desenvolveremos caminhos originais e nacionais para alcançar a transição ao socialismo.

Atualmente no Brasil e em toda a América Latina e Caribe, lutamos pelo êxito desses governos nacionais, que representam uma parcela de poder e inauguram o desafio de construir não somente mais democracia, mas também um novo poder popular. Para isso, é necessário um diferenciado e prolongado processo de acumulação de forças, no qual uma das principais tarefas é a exigência de atualizar e renovar a teoria revolucionária, com princípios mas sem dogmatismo, e partindo de uma realidade concreta e específica, nacional e continental.

Diz ainda o documento base do 16º Encontro do Foro de São Paulo que é preciso passar “da situação atual, na qual estamos melhorando a vida do povo nos marcos do capitalismo, a uma nova situação, na qual possamos melhorar a vida do povo nos marcos de uma transição socialista. Para isto devemos combinar as diferentes estratégias nacionais com uma estratégia de integração continental. Por tudo isso, tem adquirido uma importância estratégica o processo de integração na América Latina e Caribe.”

Estamos de acordo com o dirigente comunista uruguaio Rodney Arismendi quando este afirmava, mirando o futuro de nossos povos que, ainda que com matizes, cada país latino-americano está convergindo historicamente, e com ritmos diferentes, a um único processo que tem por objetivo, finalmente, fazer da América Latina um continente integrado, solidário e socialista.

*Ricardo Alemão Abreu é economista e Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)