Procuradoria da Mulher realiza hoje Mutirão da Penha em Brasília
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados prossegue, nessa segunda-feira (28), em Brasília, o Mutirão da Penha, iniciado no começo deste mês em São Paulo. O projeto, realizado em conjunto com governos estaduais, tribunais de Justiça e Ministério Público, consiste em visitas a todos os estados para averiguar a aplicação e estudar formas de acelerar o cumprimento da Lei Maria da Penha em todo o País.
Publicado 28/11/2011 15:29
A comitiva do Mutirão da Penha ainda visita neste ano o estado de Goiás, no dia 5 de dezembro; e o Pará, no dia 15 de dezembro. A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, a Procuradoria da Mulher vai dar continuidade ao projeto, visitando os demais estados. Os dados obtidos serão transformados em relatório para acompanhamento da evolução de cada estado.
Em Brasília, as parlamentares têm reunião com o presidente da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patricio; com o Tribunal de Justiça do DF e Territórios, desembargador Otávio Augusto e com o vice-governador do DF, Tadeu Filipplelli.
Considerada o principal instrumento de defesa da mulher, a Lei Maria da Penha ainda não foi aplicada em sua totalidade. Esta realidade está em quase todos os estados do país. Em São Paulo, primeiro estado a receber a comitiva do "Mutirão da Penha", são registrados os maiores índices de violência contra a mulher. A cada hora, pelo menos oito mulheres são agredidas. Foi a primeira vez que a Secretaria de Segurança Pública daquele estado divulgou dados referentes ao abuso contra mulheres.
"Esta é uma deficiência comum na maioria dos estados, ou seja, a falta de dados específicos sobre a violência contra a mulher. Com a ajuda conjunta dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo e dos ministérios públicos de cada estado poderemos mudar essa realidade e passarmos a ter um controle efetivo da incidência de violência contra as mulheres", informou a Procuradora, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).
Entre os objetivos do projeto estão: conhecer in loco, nos 27 estados e também no Distrito Federal, a implementação e avanços obtidos a partir da aplicação dos serviços previstos na Lei; buscar dados sobre a aplicação da Lei nos respectivos órgãos públicos responsáveis; conhecer as principais dificuldades para a implementação destes serviços; e, finalmente, conhecer outros projetos de gênero em implementação ou em operação no estado.
Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor, mais de 11 mil homens que agrediram suas companheiras foram parar na cadeia no Brasil. Segundo a Justiça, os principais motivos da violência doméstica são álcool e drogas.
De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ministra Iriny Lopes, a quantidade de atendimentos não indica necessariamente o número real de casos de violência contra as mulheres, mas mostra um maior acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência e fortalecimento da rede de atendimento.
De Brasília
Com agências