Bancada feminina se integra à campanha 16 Dias de Ativismo

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considera importante que o Brasil se integre cada vez mais aos movimentos sociais contra a violência. “É inadmissível que em pleno século 21 ainda tenhamos que conviver com essa barbárie contra as mulheres”, disse ela, lembrando que, em nosso país, as estatísticas ainda são assustadoras.

Com o lema “Da paz no lar até a paz no mundo: desafiemos o militarismo e acabemos com a violência contra as mulheres”, a campanha internacional prevê a adesão de milhares de organizações femininas de todo o mundo.

O foco contra o militarismo se baseia em estudos internacionais, que apontam que as mulheres têm até três vezes mais probabilidade de morrer violentamente se houver uma arma em casa.

No Brasil, o militarismo funciona em práticas masculinas violentas agindo contra a segurança e a proteção das mulheres. A presença de armas de fogo nos lares brasileiros, a inabilidade no uso e a sua utilização como instrumento de ameaça em conflitos domésticos e de bairro causam tragédias que também atingem as mulheres e crianças.

Em todo o mundo, o militarismo é entendido, pelo movimento em defesa das mulheres, não somente como aquele que parte da ação de Estados agressores, como os Estados Unidos e Israel contra os povos, mas também como uma ideologia que cria uma cultura de medo e apoia o uso da violência, agressão ou intervenções militares para a resolução de litígios e a imposição de interesses econômicos e políticos, a exemplo do que aconteceu recentemente na Líbia.

"Palavra de Mulher"

A primeira atividade prevista na programação é o lançamento, nesta terça-feira, da coletânea Palavra de Mulher – Oito Décadas do Direito de Voto, livro que registra, pela primeira vez, como foi (desde 1934) e como é a participação feminina no Parlamento brasileiro. A obra contextualiza os discursos das parlamentares com os fatos políticos vividos pelo país – como a ditadura militar, a redemocratização e a Constituinte de 1988 – e narra a participação dessas mulheres na construção da atual sociedade brasileira.

O projeto foi proposto pela coordenadora da Bancada Feminina na Câmara, deputada Janete Pietá (PT-SP), que no início deste ano teve dificuldade em obter dados consolidados sobre a atuação das mulheres no Parlamento brasileiro, ao se preparar para uma palestra no parlamento do Uruguai. A tarefa de organizar a pesquisa coube à consultora legislativa Débora Bithiah de Azevedo, mestre em História pela Universidade de Brasília (UnB).

Também está programada para esta terça-feira a apresentação dos projetos da Procuradoria Especial da Mulher, que promove mutirão para acelerar a aplicação da Lei Maria da Penha com a instalação de Varas Especiais contra a Violência nos estados. O projeto consiste em viagens aos estados para esclarecimento e cobrança da aplicação da lei. E informará também sobre convênio com o Banco Mundial, sob a gestão da Câmara dos Deputados, que disponibiliza US$300 mil para programas de empoderamento feminino.

Programação

A programação prevê que até a próxima sexta-feira (25) – Dia Internacional da Não-Violência Contra às Mulheres – as parlamentares ocupem a tribuna do Parlamento para denunciar a violência.

No dia 29, está prevista a palestra sobre “O Brasil como signatário de tratados internacionais de defesa e proteção das mulheres”, com a participação da embaixadora Gláucia Gauche da coordenadora da ONU Mulher, Rebeca Reichhmann Tavares.

No dia 1º de dezembro, será realizada a Campanha do Laço Branco e Dia Internacional de Luta Contra a Aids; no dia 6, haverá palestra sobre “A questão étnica no Ano Internacional do Afrodescendente”, com a ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ministra Luiza Bairros e, no dia 10, encerrando os 16 Dias de Ativismo, será comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No dia 12 de dezembro, acontece a abertura da 3ª Conferência Nacional das Mulheres, no Centro de Convenções de Brasília. Durante três dias, as mulheres vão discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, na perspectiva do fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, e contribuam para a erradicação da pobreza extrema e para o exercício pleno da cidadania.

De Brasília
Márcia Xavier