Trabalho escravo: deputado quer mobilização para aprovar projeto

O caso é mais um de vários espalhados pelo Brasil. “A votação da PEC do Trabalho Escravo pede urgência”, destacou o deputado, defendendo “punições severas e mais pessoas engajadas nas investigações”. Para Domingos Dutra , enquanto houver no Brasil situações análogas à escravidão, o País não pode afirmar que é democrático.

O parlamentar está propondo uma mobilização com artistas e ministros para pressionar a aprovação do projeto conhecido como a PEC do Trabalho Escravo. “Solicitei uma série de audiências da Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo com os ministros para esclarecer o objetivo da PEC 438/01 e, juntos, articularmos uma agenda com a Presidenta Dilma Rousseff”, disse o parlamentar.

Caso emblemático

No período de 2008 a 2010, Antonio Evaldo de Macedo, constou na "lista suja" do trabalho escravo, cadastro mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por ter escravizado cinco pessoas na mesma propriedade. Macedo ficou dois anos na lista suja, não reincidiu no crime e honrou as multas pendentes. Agora, após um ano, volta a cometer o mesmo crime.

Nove homens resgatados trabalhavam no preparo do terreno para pastagem de animais e uma mulher trabalhava dia e noite como cozinheira. A atividade principal da Fazenda Outeiro Grande é a criação de gado para corte.

A ação que levou ao flagrante de trabalho escravo foi conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão (SRTE/MA), pelo Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Federal. A ação foi motivada por denúncia encaminhada ao MPT por outro grupo que cansou de sofrer violências durante a empreitada na propriedade.

Servidão por dívida

O auditor fiscal da SRTE/MA que coordenou a ação, Carlos Henrique Oliveira contou que houve relatos de ameaças e até de agressões pelo “gato” João Lopes da Silva, que aliciou os empregados em Codó (MA). Segundo as declarações das vítimas, o “gato” chegava até a negar alimentação básica a quem não cumprisse com a meta de produtividade determinada.

O aliciador também vendia botas, isqueiros, foices, sabão e outras mercadorias em esquema de “cantina”, a preços superiores aos praticados no mercado. No final do mês, o valor efetivamente pago aos empregados não chegava nem a um salário mínimo (R$ 545). Este procedimento fez com que os trabalhadores se endividassem, procedimento conhecido como servidão por dívida, uma das características do trabalho escravo contemporâneo.

O alojamento utilizado pelas vítimas era uma escola pública municipal (foto acima). As instalações sanitárias do local não funcionavam adequadamente e, em virtude disso, não eram usadas pelas vítimas, que acabavam utilizando o mato, sem nenhuma privacidade. A água para beber, cozinhar, tomar banho e lavar as roupas era retirada diretamente de um açude, próximo ao alojamento, que também era usado pelos animais da fazenda.

De Brasília
Com agências