PT quer unidade sobre royalties do petróleo
O PT vai discutir e buscar uma posição nacional sobre a partilha dos royalties do petróleo. a informação foi dada pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP). Segundo ele, o objetivo é que haja consenso de que é preciso uma posição menos ligada aos interesses regionais e mais focada no que é melhor para o país.
Publicado 16/11/2011 14:45
Mas, isso não significa ignorar as demandas dos estados produtores, como no Rio de Janeiro, onde setores do partido defendem os royalties para aquele estado. Maia considera as posições defendidas pelos cariocas legítimas, mas, disse que uma comissão especial vai ser criada nesta semana para analisar o tema, sob a perspectiva mais ampla, e que a ideia é tentar votar o projeto ainda neste ano.
O projeto
Movimentos argumentam que a o novo projeto de distribuição dos recursos vindos da exploração do petróleo –cujo substitutivo apresentado pelo senador paraibano Vital do Rêgo Filho (PMDB) foi aprovada no Senado– é inconstitucional, e significaria para os cofres dos Estados produtores um prejuízo irremediável.
Com isso, o Rio de Janeiro deixaria de arrecadar cerca de R$ 3,2 bilhões em 2012. Já o Espírito Santo estima que perderá R$ 4 bilhões, até 2015.
O substitutivo ao PLS 448/11, que trata da divisão dos royalties e participação especial aos entes da federação, está sendo analisado na Câmara e pode ser vetado pela presidente Dilma Rousseff. Para o governo do Rio, que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), trata-se de uma "uma batalha por Justiça".
O novo texto, do senador Vital do Rêgo Filho (PMDB), determina que a participação dos Estados produtores na distribuição dos royalties do petróleo caia de 26,25% para 20% no próximo ano, enquanto que a parcela da União cairia de 30% para 20%. O projeto foi aprovado no Senado e está sendo analisado por uma comissão da Câmara.
Os municípios que dependem da exploração do petróleo recebem atualmente o mesmo percentual dos Estados produtores, isto é, 26,25%. Se o substitutivo for aprovado, eles passariam a receber 17% no ano que vem, e teriam direito a apenas 4% a partir de 2020.
As cidades afetadas pela exploração do petróleo, que hoje recebem 8,75%, passariam a ganhar apenas 2% dos royalties. O Rio, atualmente, recebe quase R$ 7 bilhões, o que representa mais de 12% do orçamento do governo.
Fonte: UOL