ANP propõe período de transição para mudar divisão dos royalties
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) orienta que a mudança na distribuição dos royalties do petróleo entre todos os Estados seja realizada durante um período de transição de 10 anos. Ao fim desse período, os Estados produtores passariam a receber menos que agora e os não-produtores receberiam um pouco mais. A proposta foi apresentada à bancada fluminense durante reunião realizada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Publicado 05/09/2011 10:24
Após a reunião na sede da ANP, na semana passada, a deputada Jandira Feghali disse que o objetivo da reunião com a ANP era levantar dados para a bancada fluminense apresentar uma proposta de conciliação sobre os royalties do petróleo.
Os parlamentares do Rio de janeiro querem apresentar uma proposta conciliatória antes da apreciação do veto, decidido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, marcada para acontecer no Congresso Nacional no próximo dia 16 de setembro.
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, disse que sugeriu aos deputados que solicitassem no Congresso o adiamento da votação para que pudessem ter tempo de se preparar uma proposta conciliatória.
“Estamos trabalhando intensamente para evitar que o veto seja colocado em pauta, o que prejudicaria muito o Rio de Janeiro. Queremos evitar o confronto e conseguir construir um acordo político entre os Estados produtores e os não produtores. Por isso buscamos a instituição que mais entende sobre o assunto para nos ajudar na construção de uma proposta alternativa”, destacou Jandira Feghali.
Acordo X confronto
“O objetivo é fazer uma proposta de acordo que levasse em conta os interesses do conjunto da Nação e dos Estados produtores. Alguém vai ter que perder. Para os Estados não produtores começarem a ganhar, terá uma perda relativa dos produtores”, explicou Lima.
A proposta da ANP é fechar um acordo por um período de transição de dez anos. A agência acertou com os deputados detalhar agora a proposta com diversas simulações para ser entregue aos parlamentares.
O diretor-geral da ANP disse após, o encontro, ter ficado satisfeito pela bancada fluminense ter procurado o órgão regulador, apesar de considerar que está muito próximo da data de a questão ser votada no Congresso. Haroldo Lima disse aos deputados que seria importante que eles levassem uma proposta de acordo e não de confronto.
Apesar de ainda não ter maiores detalhes, pela proposta da ANP no primeiro ano 90% dos recursos seriam mantidos para os Estados que atualmente recebem os royalites. No segundo ano, 80% dos recursos seriam mantidos, ao mesmo tempo que aumentariam em 20% os recursos dos Estados que não ganham. Ao fim de dez anos, haveria, segundo ele, uma situação equilibrada entre todos os Estados.
Fonte: www.sigajandira.com.br